11.20.2008

19/11/2008 Presidente da Coréia do Sul visita a Câmara



Presidente da Coréia do Sul visita a Câmara



O presidente da República da Coréia do Sul, Lee Myung-bak, visitou no dia 19/11 a Câmara. Ele foi recebido às 15h20 no Salão Nobre pelo presidente Arlindo Chinaglia, Deputado Arnaldo Faria de Sá e demais autoridades. Pela manhã, o presidente coreano encontrou-se com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Ministério das Relações Exteriores. Às 13 horas, participou de um almoço oferecido pelo governo brasileiro no Itamaraty. Às 14h45, reuniu-se com o presidente do Senado, Garibaldi Alves. Lee Myung-Bak está de passagem pelo Brasil, após participar da cúpula do G-20 nos Estados Unidos. Ele também irá a Lima (Peru), onde ocorrerá, entre os dias 22 e 23, a cúpula anual do Fórum de Cooperação Econômica Ásia-Pacífico (Apec). O objetivo do presidente coreano, nas visitas ao Brasil e ao Peru, é discutir a cooperação energética e de recursos naturais entre a Coréia do Sul e os países latino-americanos.

20/11/2008 Cumprimentos à FENACON e ao Conselho Federal de Contabilidade

CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ SEM SUPERVISÃO Sessão: 286.2.53.O
Hora: 10:02 Fase: BC Orador: ARNALDO FARIA DE SÁ Data: 20/11/2008
O SR. ARNALDO FARIA DE SÁ — Peço a palavra pela ordem.

O SR. PRESIDENTE (Osmar Serraglio) — Tem V.Exa. a palavra.

O SR. ARNALDO FARIA DE SÁ (PTB-SP. Sem revisão do orador.) — Sr. Presidente, quero registrar que, na terça-feira à noite, tivemos um jantar da FENACON. Quero cumprimentar o Valdir Pietrobom, pela sua grande presença e de pessoas extremamente importantes, como a nova Secretária da Receita Federal, Dra. Lina Vieira, o Ministro José Pimentel. Quero lamentar que, hoje à noite, teremos jantar no Conselho Federal de Contabilidade. A Maria Clara Cavalcanti Bugarin nos convidou, mas, infelizmente, não poderemos estar, porque temos compromisso, mas gostaríamos de estar presentes. Nossos cumprimentos à Dra Maria Clara Cavalcanti Bugarin e a toda a Diretoria do Conselho Federal de Contabilidade. Sr. Presidente, quero reclamar ao Senado que decida logo a questão da alteração do Supersimples, que mande para esta Casa o enquadramento dos contabilistas na tabela 3. Isso é importante. Com alegria tomamos conhecimento de que o Presidente Lula disse ontem que vai orientar o Comitê Gestor do Supersimples para prorrogar o prazo de 60 dias para o pagamento dos tributos. Aliás, à medida provisória que trata da prorrogação do prazo dos tributos apresentamos emenda nesse sentido. Por isso, estamos contentes com essa notícia. Obrigado, Sr. Presidente.

19/11/2008 Arnaldo Faria de Sá Cobra Votações de Matérias


CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ SEM SUPERVISÃO Sessão: 284.2.53.O
Hora: 17:22 Fase: OD Orador: ARNALDO FARIA DE SÁ Data: 19/11/2008
SR. PRESIDENTE (Arlindo Chinaglia) - Para discutir favoravelmente à matéria, concedo a palavra ao Deputado Arnaldo Faria de Sá.
O SR. ARNALDO FARIA DE SÁ (PTB-SP. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Parlamentares, é chegado o momento de esta Casa mostrar que realmente quer mudar alguma coisa. Não adianta viver reclamando pelos cantos, reclamando para a imprensa, e na hora que tem oportunidade de mudar, não querer mudar. A hora de querer mudar é agora, esta é a grande oportunidade, até porque sabemos que a Emenda Constitucional nº 32, que alterou a tramitação em relação à situação anterior... é só lembrar que, naquele período, houve medida provisória que não foi votada até hoje, antes de 2001. Naquela época, em 2001, as reuniões eram no Congresso, não nas Casas separadas. Ao separar as Casas, a Câmara ficou prejudicada porque ela fica na Câmara do 45º dia até o 110º dia. Só perto do fim ela vai para o Senado. No Senado, ela tranca alguns poucos dias a pauta; na Câmara está permanentemente trancada a pauta. Iniciamos este ano, Sras. e Srs. Parlamentares, com 20 medidas provisórias trancando a pauta. A partir de agora, se fizermos essa mudança, teremos oportunidade de votar projetos do interesse dos Srs. Parlamentares. Eu lembro, inclusive, que o projeto de lei que redundou na atual Lei Arouca levou mais de 10 anos para ser votado nesta Casa. Vários outros Parlamentares têm milhares de propostas e projetos que ficam aguardando a oportunidade de serem votados. Quando? Agora é a oportunidade. Vamos destravar as pautas da Câmara e do Senado. Logicamente o que nos interessa é a pauta da nossa Casa, da Câmara. E a Câmara terá a oportunidade, ao votar esse novo rito das medidas provisórias, de parar com essa ladainha e de ficar chorando. Não adianta reclamar de Supremo, de Executivo, nós é que temos que decidir. Agora é a oportunidade de decidirmos. Criticamos muito o Executivo, mas quero lembrar um detalhe, há várias pessoas que hoje estão aqui que no Governo passado criticavam o Executivo. Hoje usam o benefício dessa medida provisória, até porque Governo sempre é Governo não importa de qual partido ele seja. Então, a oportunidade de valorizar e de resgatar esta Casa é a oportunidade de aprovarmos esta nova possibilidade de rito das medidas provisórias, até porque com essa proposta de que não será trancada a pauta nós teremos oportunidade de votar vários projetos.Uma outra coisa muito importante, aliás, extremamente importante: quem vai decidir sobre admissibilidade é a Comissão de Constituição e Justiça de cada uma das Casa. Não é mais essa Comissão faz de contas, até porque a Comissão Mista, para decidir essas matérias, até hoje nunca se reuniu.E eu não estou falando apenas desta nova fase, a fase de 2001 para cá. Antes de 2001 era a mesma história. Não havia reunião das Comissões Mistas para decidir a admissibilidade. Certamente, Sr. Presidente, Sras. e Srs. Parlamentares, agora nós teremos oportunidade de fazer aquilo que essa Casa quer e que tem vontade. E eu queria cumprimentar o Presidente Arlindo Chinaglia porque foi ele que, de uma forma determinada e objetiva, buscou fazer tramitar esta Comissão Especial. E lembrar de um detalhe: na Comissão Especial, este texto aqui foi aprovado por unanimidade com duas ressalvas. Vamos trazer as ressalvas para aqui e vamos discuti-las agora, mas obstruir e tentar impedir a votação, porque quem obstruir, quem tentar impedir a votação está fazendo o jogo da continuidade da atual legislação das medidas provisória. Quem quer mudar muda, e a oportunidade é agora.Este é o momento. Jamais teremos uma outra oportunidade. A partir de votarmos esta matéria podemos dizer que buscamos a independência do Poder Legislativo. Quem quer não adianta falar nos cantos, não adianta dar recados pelo jornal, tem que dar o recado no voto, na hora oportuna, no momento que se apraze, que é agora. E tenho certeza, Sr. Presidente, Sras. e Srs. Parlamentares, de que teremos a grande oportunidade de mudar o rito das medidas provisórias. Teremos essa oportunidade a partir desse momento, encerrada a discussão, encerrado o encaminhamento poderemos decidir, no voto, que queremos uma nova tramitação das medidas provisórias que venha a dar independência à Casa. Aquele que não quiser essa independência não reclame depois, não reclame no momento seguinte, porque a oportunidade é agora. Essa oportunidade certamente só teremos agora porque abrimos uma janela. E essa janela foi aberta por quê? Por uma pressão muito grande da Mesa da Câmara dos Deputados, exigindo que o Poder Executivo limitasse a edição das medidas provisórias.E há uma outra coisa muita importante que está neste texto: matéria estranha a uma medida provisória não poderá ser levada a apreciação.Portanto, Sras. e Srs. Deputados, nós que reclamamos muito, nós que esperamos muito temos a grande e única oportunidade. Não deixem de usar essa oportunidade agora. Do contrário, chorem onde quiserem chorar.

19/11/2008 Agilidade da Mesa Diretora da Casa

CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ SEM SUPERVISÃO Sessão: 284.2.53.O
Hora: 15:38 Fase: BC Orador: ARNALDO FARIA DE SÁ Data: 19/11/2008
O SR. ARNALDO FARIA DE SÁ - Sr. Presidente, peço a palavra para uma questão de ordem.
O SR. PRESIDENTE (Narcio Rodrigues) - Tem V.Exa. a palavra.
O SR. ARNALDO FARIA DE SÁ (PTB-SP. Questão de ordem. Sem revisão do orador.) Nobre Presidente Narcio Rodrigues, nós tivemos uma sessão extraordinária convocada com um fim específico: só para a apreciação da PEC que corrige o rito das medidas provisórias. Nós já temos quorum. Eu queria que V.Exa. determinasse o início da Ordem do Dia, que é a razão pela qual foi convocada esta sessão extraordinária, que já prejudicou a ordinária, já prejudicou quem estava inscrito no Grande Expediente, prejudicou todos aqueles companheiros em detrimento de uma sessão extraordinária. Para quê, Sr. Presidente!?
O SR. PRESIDENTE (Narcio Rodrigues) - Sem dúvida! Já fizemos chegar ao Sr. Presidente o fato de termos formado quorum. Nós só o formamos durante o pronunciamento do último orador. Em breve, vamos comunicar ao Plenário a decisão da Presidência sobre a instalação da Ordem do Dia, haja vista que o Presidente, Deputado Arlindo Chinaglia, deixou muito claro que quer presidir esta sessão e a discussão dessa matéria.

18/11/2008 Arnaldo Faria de Sá - Registro de Atividades

CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ SEM SUPERVISÃO Sessão: 282.2.53.O
Hora: 16:06 Fase: GE Orador: ARNALDO FARIA DE SÁ Data: 18/11/2008
O SR. PRESIDENTE (Manato) - Com a palavra o nobre Deputado, radialista, professor, contador e advogado previdenciário, que tão bem exerce seu mandato por São Paulo, Deputado Arnaldo Faria de Sá.
O SR. ARNALDO FARIA DE SÁ (PTB-SP. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, quero fazer o registro de algumas atividades que tivemos no último final de semana, principalmente o evento em Curitiba, uma palestra sobre a PEC nº 308, que garante poder de polícia para os agentes penitenciários, criando a Polícia Penal.Agradecer a recepção do Clayton, do Neves e de todos os que estavam presentes. Sem dúvida nenhuma, vamos lutar para a aprovação, o mais rápido possível, dessa PEC. Registrar também que, na sexta-feira pela manhã, estivemos em São Caetano do Sul para uma palestra sobre o Estatuto do Idoso, na Escola Municipal de Ensino Professora Alcina Dantas Feijão. Cumprimentar a Diretora, Terezinha Dariu Fioroti,porque, sem dúvida nenhuma, é uma escola modelo. Fiquei impressionado com a qualidade do ensino naquela cidade, nessa escola, particularmente. E tenho certeza de que o trabalho da terceira idade, feito com a Marisa Catalão, é extremamente importante. Registrar também, na Associação de Cabos e Soldados, uma reunião que tivemos com o Subtenente Clóvis, com o caseiro, para discutir a PEC nº 195 e também a PEC nº 300, que interessa aos policiais militares. Agradecer ao Cabo Wilson, seu Presidente, pela acolhida, bem como ao Antonio Carlos Amaral, seu Vice-Presidente, e me colocar à disposição dessa luta importante em defesa dos praças da Polícia Militar.Dizer também que estivemos na abertura, lá em Campinas, no Royal Palm Plaza Resort, do Congresso da Confederação Brasileira de Clubes e também dos clubes paulistas. Agradecer ao Arialdo Boscolo e ao Edson Garcia a homenagem que lá recebemos. Registrar também que estivemos no baile da Polícia Rodoviária Federal, em São José dos Campos, e cumprimentar o Inspetor Pereira, Presidente do Sindicato, bem como o Bosco, o Superintendente. No sábado, também estivemos na posse da nova diretoria do Sindicato dos Condutores Rodoviários. Cumprimentar o Jorginho, que tomou posse, bem como o Edivaldo, do instituto O Resgate, e todos diretores da nossa área — Febem, Mamede, Leal, Ferreira, Tim Maia, Maritaca, Cabeção, Pezão, Maguila, Luciano, Serjão, Regis, Daniel, Romeu, Sapão (Sandro), Boi, Agnaldo, Anderson, Fábio, Big Joe — , que, sem dúvida nenhuma, farão um grande trabalho em defesa dos interesses. Vamos lutar agora para aprovar o projeto de lei, do qual sou Relator, da regulamentação da profissão de motorista e da volta da aposentadoria especial.Registrar também que a União de Aposentados e Pensionistas de Mogi das Cruzes fez um baile, sábado à noite, onde estivemos presente. Agradecer, através da Teresinha, ao Presidente Osmir Batista também a homenagem que lá recebemos. Domingo pela manhã estivemos em Várzea Paulista, em reunião com trabalhadores da Mecânica Continental. Dizer, com alegria, que já estamos perto do pagamento da última parcela da arrematação do leilão e que todos os trabalhadores acabarão recebendo os seus direitos.Registrar que à tarde estivemos, juntamente com Renato Amaral, naquele evento extremamente importante da Associação Brasil Soka Gakkai, o Festival Cultural e Esportivo Humanismo Soka. Registrar a presença do Presidente Julio Kosaka; Vice-Presidente Naoto Yoshikawa; Julio China, Coordenador; Alexandre Oda, Coordenador; Ricardo Miyamoto, Coordenador; Alessandra Miranda, Coordenadora; Edson Tokunaga, Coordenador; Andreia Tomizawa, Coordenadora. Estivemos à noite no jantar de boas-vindas à Excelência Sra. Hranouch Hakobyan, Ministra da Diáspora da República da Armênia. Agradecer ao Simão por esse evento.E segunda-feira à noite estivemos na Escola Paulista da Magistratura, no lançamento do carimbo comemorativo da EPM, do selo comemorativo. Depois, estivemos nos 75 anos da SINDUSFARMA, um evento na Câmara Municipal de São Paulo, e também com o Sindicato dos Delegados da Polícia Federal, com o Delegado Amaury Portugal, no Congresso dos Delegados, no Hotel Mercure, em São Paulo, onde almoçamos. Sem dúvida nenhuma, são de extrema importância todos esses registros — pessoas que têm empenho e dedicação — , que trazemos ao plenário da Câmara dos Deputados para ser registrado nos Anais desta Casa.
Muito obrigado., Sr. Presidente.