11.14.2008

13/11/2008 comentário do Presidente Nacional do PTB, Roberto Jefferson

Leia abaixo o comentário do Presidente Nacional do PTB, Roberto Jefferson.
É pra quem pode!

O Senado aprovou um projeto do petista Paulo Paim que, se vitorioso, fará justiça aos aposentados: cria um índice de reajuste que impede que seus proventos percam o poder de compra com o passar dos anos. Nada mais justo, certo? Errado. O governo tentará derrubá-lo na Câmara - onde tem maioria - argumentando que eleva o déficit da Previdência. Se os deputados se recusarem a fazer o trabalho sujo que lhes tem sido destinado e o aprovarem, o governo o vetará. Aqui, infelizmente, todos sabem, velhinho não tem vez: só bancos, montadoras...
Unindo forçasDe minha parte, tentarei convencer os petebistas a lutarem pela aprovação do projeto do senador gaúcho Paulo Paim. Aliás, não só deste, mas de outros dois: o que garante às aposentadorias e pensões o mesmo índice de reajuste concedido ao salário mínimo e o que acaba com o fator previdenciário. Na Câmara, o PTB tem no deputado Arnaldo Faria de Sá um defensor histórico da causa dos aposentados. Vamos unir forças e tentar derrubar esta lógica que acaba prevalecendo sobre direitos.

13/11/2008 Aprovado Relatório de Arnaldo Faria de Sá - Regulamentação Compensação Financeira

Arnaldo Faria de Sá destaca que a falta de previsão legal de compensação entre regimes próprios causa prejuízos a eles.

A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou na quarta-feira (12) proposta que regulamenta a compensação financeira entre os regimes próprios de previdência social mantidos pela União, estados, Distrito Federal e municípios, nos casos de contagem recíproca do tempo de contribuição para efeito de aposentadoria. O objetivo é evitar prejuízos para os regimes por causa da migração de servidores entre órgãos das diversas esferas de governo. A proposta foi aprovada na forma do substitutivo do relator, deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), ao Projeto de Lei 898/99, do deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR). Faria de Sá incorporou ao texto dispositivo do PL 3907/00, do ex-deputado João Henrique - que tramita apensado -, ampliando de 36 para 120 meses o prazo previsto pela Lei 9.796/99 para os regimes instituidores apresentarem aos regimes de origem os dados relativos aos benefícios em manutenção. Pelo texto aprovado, o regime instituidor do benefício terá direito de receber compensação financeira do regime de origem, observando, entre outros critérios, o tempo de serviço total do servidor e o correspondente ao tempo de contribuição ao regime de origem. O regime de origem deverá calcular qual seria a renda mensal inicial daquele benefício segundo as normas que o regem. O valor da compensação corresponderá ao percentual correspondente ao tempo de contribuição ao regime de origem no tempo de serviço total do servidor público. LacunaA Lei 9.796/99 estabelece as regras para a compensação financeira entre o Regime Geral de Previdência Social, a cargo do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), e os regimes próprios de previdência social dos servidores da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. No entanto, não foi prevista a compensação entre regimes próprios. "Essa lacuna traz prejuízos para tais regimes, em face da migração de servidores entre órgãos das diversas esferas de Governo, pois, ainda que contribuam para diversos regimes previdenciários, apenas um deles será responsável pelo pagamento de seu benefício", destaca Faria de Sá.

11/11/2008 Cumprimentos ao Dia do Diretor Escolar

CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ COM REDAÇÃO FINALSessão: 273.2.53.O Hora: 15:32 Fase: PE Orador: ARNALDO FARIA DE SÁ Data: 11/11/2008

O SR. ARNALDO FARIA DE SÁ (PTB-SP. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, quero registrar que na data de hoje, 11 de novembro, comemoramos o Dia do Diretor de Escola, aquele que tem como função exercer suas atividades de servidor público, dirigindo escolas por ele supervisionadas, prevalecendo, assim, o objetivo de oferecer ao estudante melhores condições de ensino, seja na escola pública ou privada.Nossos cumprimentos a todos os diretores de escola do nosso Brasil, em especial aos do nosso querido Estado de São Paulo. Parabéns ao professor diretor!

Muito Obrigado!

11/11/2008 Cumprimentos à ANSEF

CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ COM REDAÇÃO FINAL
Sessão: 273.2.53.O Hora: 15:24 Fase: PE
Orador: ARNALDO FARIA DE SÁ Data: 11/11/2008
O SR. ARNALDO FARIA DE SÁ (PTB-SP. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, quero registrar a passagem do 30.º aniversário da ANSEF. Queremos cumprimentar seu presidente, o Dr. Afonso Ligório, bem como, também, levar nosso abraço ao amigo Antonio Praxedes de Andrade, da Polícia Rodoviária Federal, pelo memorável coquetel oferecido aos presidentes e diretores das entidades filiadas e colaboradores da ANSEF Nacional. A Associação Nacional dos Servidores da Polícia Federal - ANSEF comemorou seus 30 anos de existência na última sexta-feira, dia 7, no Clube dos Previdenciários, aqui em Brasília.

Muito obrigado.

13/11/2008 Jornal Nortão - Rondônia On Line

O deputado federal Mauro Nazif (PSB-RO) foi homenageado no final de semana na cidade de São Paulo pela Associação Universitária de Pedagogos – Aunipedag, pelo apoio parlamentar em prol da criação dos Conselhos Federal e regionais de Pedagogia. Mauro Nazif foi homenageado na companhia do também deputado federal por São Paulo, Arnaldo Faria de Sá e do vereador pelo PSB de São Paulo Eliseu Gabriel.
A festa de homenagem foi no salão nobre da Câmara de vereadores do Município de São Paulo e contou com a presença de quase 500 universitários e pedagogos que se reuniram para discutir o futuro da categoria.
Em seu discurso, Mauro Nazif disse que sua proposta deu-se em virtude de considerar que todas as categorias profissionais devidamente regulamentadas têm que ter um comando próprio, com metas traçadas pelos seus próprios integrantes, e não com resoluções baixadas por órgãos e entidades alheios ao meio.
Disse ainda Mauro que o pedagogo, na sociedade atual, passa a atuar como educador social em empresas, hospitais, organizações sociais, associações, igrejas, eventos entre outros. Criou-se um novo panorama de ação deste profissional, que ao ultrapassar os limites divisórios da escola derruba o preconceito de que esse profissional está apto para exercer suas funções apenas na sala de aula. Onde houver uma prática educativa, necessária é uma ação pedagógica.
A importância do pedagogo no desenvolvimento nacional é inegável, pois, ao mesmo tempo em que forma professores, a Pedagogia prepara pessoas capazes de compreender e colaborar para a melhoria da qualidade em que se desenvolve a educação na realidade brasileira, envolvidos e compromissados com uma formação da idéia de transformação social.
(Texto Reproduzido)