8.26.2008

25/08/2008 Jornal do PTB

O deputado federal Arnaldo Faria de Sá, do PTB de São Paulo, registrou, no Plenário, o Dia do Maçom, comemorado no último 20 de agosto.
“Tenho certeza de que, quando conseguimos, com o Relator, aprovar o relatório da medida provisória que prorrogou o prazo de entrada em vigor do Novo Código Civil, excluímos as lojas maçônicas daquelas obrigações que praticamente viriam a inviabilizar essa situação”, disse o deputado do PTB de São Paulo.
“Sem dúvida nenhuma, é uma data importante. Tenho certeza de que todos eles aguardam ansiosamente essa comemoração. Aqui fica o nosso registro sobre o Dia do Maçom, data extremamente importante”.
“Quero cumprimentar também a comunidade armênia pelo momento realizado no Clube Armênio, no último domingo, onde estive presente. Tenho certeza de que todos eles esperam ansiosos pela votação do reconhecimento do genocídio armênio. É uma expectativa muito grande. Todos eles aguardam essa decisão o mais rápido possível. Esse projeto já foi apresentado e esperamos que ele possa ser votado o mais breve possível”, concluiu o parlamentar petebista.

24/08/2008 Jornal do PTB

“O que nós propomos nessa PEC é que o juiz de paz seja admitido com concurso público, como qualquer outro funcionário da magistratura”, disse o deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), autor da Proposta de Emenda a Constituição (PEC) 366/05. A matéria altera a Constituição de 1988 e estabelece o concurso público para seleção de juiz de paz, mantendo os atuais até a vacância das funções. Nesta semana, o Conselho Nacional de Justiça determinou a todos os Tribunais de Justiça do país a realização de eleições diretas para a escolha de juízes de paz e a ampliação de suas funções. Todos os Estados e o Distrito Federal têm o prazo de um ano para regulamentar a questão. A Regra, que não foi regulamentada até hoje, 20 anos depois de sua criação, prevê ainda que juiz de paz seja remunerado e tenha papel de conciliador.
“O que nós propomos nessa PEC é que o juiz de paz seja admitido com concurso público, como qualquer outro funcionário da magistratura”, disse o deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), autor da Proposta de Emenda a Constituição (PEC) 366/05. A matéria altera a Constituição de 1988 e estabelece o concurso público para seleção de juiz de paz, mantendo os atuais até a vacância das funções. Nesta semana, o Conselho Nacional de Justiça determinou a todos os Tribunais de Justiça do país a realização de eleições diretas para a escolha de juízes de paz e a ampliação de suas funções. Todos os Estados e o Distrito Federal têm o prazo de um ano para regulamentar a questão. A Regra, que não foi regulamentada até hoje, 20 anos depois de sua criação, prevê ainda que juiz de paz seja remunerado e tenha papel de conciliador.