7.04.2008

01/07/2008 Registro São Roque

O SR. PRESIDENTE (Inocêncio Oliveira) Concedo a palavra ao ilustre Deputado Arnaldo Faria de Sá. S.Exa. dispõe de 3 minutos na tribuna.
O SR. ARNALDO FARIA DE SÁ (PTB-SP. Pela ordem. Sem revisão do orador.) Obrigado, Sr. Presidente, Deputado Inocêncio Oliveira. Quero aproveitar a oportunidade ainda para mandar um abraço ao Dr. Nelson de Abreu Pinto, Presidente do Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares, que fez um grande evento em São Roque, no último domingo, onde estivemos. Todos os que lá se encontravam regozijavam-se com a condução do trabalho feito à frente do Sindicato

01/07/2008 Registros - Caieiras

O SR. PRESIDENTE (Inocêncio Oliveira) Concedo a palavra ao ilustre Deputado Arnaldo Faria de Sá. S.Exa. dispõe de 3 minutos na tribuna.
O SR. ARNALDO FARIA DE SÁ (PTB-SP. Pela ordem. Sem revisão do orador.) Obrigado, Sr. Presidente, Deputado Inocêncio Oliveira. Quero aproveitar a oportunidade também para cumprimentar o Gercinho, que junto com o Vereador Roberto Hamamoto, irá concorrer à Prefeitura de Caieiras. Estivemos na sua convenção no último domingo, convenção bastante concorrida e, sem dúvida nenhuma, extremamente importante. Quero cumprimentar também a Arlete, que é candidata a Prefeita de Taboão da Serra. Estivemos presentes na sua convenção. Sem dúvida nenhuma, aquela comunidade está muito contente com a oportunidade dessa terceira via na cidade.

01/07/2008 Registro e Cumprimentos Rotaryanos

O SR. PRESIDENTE (Inocêncio Oliveira) Concedo a palavra ao ilustre Deputado Arnaldo Faria de Sá. S.Exa. dispõe de 3 minutos na tribuna.
O SR. ARNALDO FARIA DE SÁ (PTB-SP. Pela ordem. Sem revisão do orador.) Obrigado, Sr. Presidente, Deputado Inocêncio Oliveira. Eu quero registrar que, na noite de ontem, estivemos em 2 eventos extremamente importantes, na transmissão da Presidência do Roraty Club de São Paulo - Butantã. Eu quero cumprimentar o Presidente Paulo Soares de Oliveira Júnior pelo brilhante trabalho na gestão 2007/2008. Tenho certeza de que o novo Presidente, Carlos Eduardo de Freitas Coelho, dará continuidade a esse trabalho. Quero cumprimentar também o novo Presidente do Rotary Club de São Paulo - Ipiranga, Guilherme Teodoro Mendes, uma das pessoas que mais trabalhou em Roraty, tendo sido inclusive responsável pela instalação do Rotary Jabaquara. Ele recebe o cargo das mãos da ex-Presidente Clóris Hernandez. Tenho certeza de que fará brilhante trabalho. É a volta de Guilherme Teodoro ao Roraty Ipiranga. Aquela comunidade espera muito desse trabalho, principalmente pelo fato de o Roraty ter aquele lema: Dar de si antes de pensar em si. Sem dúvida nenhuma, é extremamente importante o trabalho que o Rotary tem feito. Eu, que sou sócio honorário do Rotary de Jabaquara, quero deixar esse cumprimento ao Dr. Guilherme Teodoro Mendes por esse momento extremamente importante.

01/07/2008 Registro Biritiba/Mirim Mogi das Cruzes

O SR. PRESIDENTE (Osmar Serraglio) Com a tolerância da eminente Deputada Lídice da Mata, próxima oradora, concedo, por um minuto, a palavra a S.Exa. o Deputado Arnaldo Faria de Sá.
O SR. ARNALDO FARIA DE SÁ (PTB-SP. Sem revisão do orador.) Sr. Presidente, quero registrar nossos cumprimentos ao Dr. Sérgio Abdalla, Delegado Seccional de Mogi das Cruzes, que visitou a delegacia de Biritiba Mirim. Parabéns ao delegado local pela grande delegacia apresentada e também pela delegacia da cidade vizinha. Sem dúvida nenhuma, Salesópolis era o grande sonho de toda a população. Obrigado, Presidente, pelo registro.

01/07/2008 Registro Turma Guarda Municipal Itaquaquecetuba

O SR. PRESIDENTE (Osmar Serraglio) Com a tolerância da eminente Deputada Lídice da Mata, próxima oradora, concedo, por um minuto, a palavra a S.Exa. o Deputado Arnaldo Faria de Sá.
O SR. ARNALDO FARIA DE SÁ (PTB-SP. Sem revisão do orador.) Sr. Presidente, quero registrar que na última sexta-feira, estivemos em Itaquaquecetuba, na formatura da primeira turma da Guarda Municipal. Cumprimento o Secretário Venício Tinoco Sardinha pela brilhante cerimônia realizada.Sem dúvida alguma, vai melhorar muito a segurança da cidade de Itaquaquecetuba. Obrigado, Presidente, pelo registro.

01/07/2008 Registro Inaurugação V Companhia PMSP



CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ SEM SUPERVISÃO
Sessão: 158.2.53.O Hora: 14:38 Fase: PE
Orador: ARNALDO FARIA DE SÁ Data: 01/07/2008
O SR. PRESIDENTE (Osmar Serraglio) Com a tolerância da eminente Deputada Lídice da Mata, próxima oradora, concedo, por um minuto, a palavra a S.Exa. o Deputado Arnaldo Faria de Sá.
O SR. ARNALDO FARIA DE SÁ
(PTB-SP. Sem revisão do orador.) Sr. Presidente, quero registrar que foi inaugurada, hoje pela manhã, em São Paulo, a V companhia do 22º Batalhão. Quero cumprimentar o Capitão Gerson Augusto Zanetti, que, junto com a comunidade, construiu toda a unidade. Na pessoa de Sérgio Berti, Presidente do CONSEG, quero cumprimentar todos aqueles que se envolveram na grande cerimônia, que inclusive contou com a presença do Secretário de Segurança Pública do Estado de São Paulo, Ronaldo Marzagão, e do Comandante Geral da Polícia Militar, Coronel Roberto Antonio Diniz. Obrigado, Presidente, pelo registro.


01/07/2008 Registro Inaurugação V Companhia PMSP



CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ SEM SUPERVISÃO
Sessão: 158.2.53.O Hora: 14:38 Fase: PE
Orador: ARNALDO FARIA DE SÁ Data: 01/07/2008
O SR. PRESIDENTE (Osmar Serraglio) Com a tolerância da eminente Deputada Lídice da Mata, próxima oradora, concedo, por um minuto, a palavra a S.Exa. o Deputado Arnaldo Faria de Sá.
O SR. ARNALDO FARIA DE SÁ
(PTB-SP. Sem revisão do orador.) Sr. Presidente, quero registrar que foi inaugurada, hoje pela manhã, em São Paulo, a V companhia do 22º Batalhão. Quero cumprimentar o Capitão Gerson Augusto Zanetti, que, junto com a comunidade, construiu toda a unidade. Na pessoa de Sérgio Berti, Presidente do CONSEG, quero cumprimentar todos aqueles que se envolveram na grande cerimônia, que inclusive contou com a presença do Secretário de Segurança Pública do Estado de São Paulo, Ronaldo Marzagão, e do Comandante Geral da Polícia Militar, Coronel Roberto Antonio Diniz. Obrigado, Presidente, pelo registro.

Agência Câmara

Deputados apóiam volta de demitidos por Collor e FHC


Toffoli, da AGU, defendeu a reintegração imediata dos anistiados
Durante seminário da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, deputados manifestaram-se nesta quarta-feira a favor do retorno dos servidores públicos demitidos por causa dos Planos Collor e FHC. O deputado Luiz Couto (PT-PB) disse que os servidores que aderiram à demissão voluntária foram enganados e até hoje são vítimas da burocracia e da lentidão da Justiça.Na avaliação de Leonardo Picciani (PMDB-RJ), o governo não cumpriu integralmente sua parte, pois tinha outras obrigações além de pagar a indenização, como atuar para recolocar os demitidos no mercado de trabalho. Por isso, destacou, os demitidos têm amparo legal para retornar aos seus cargos.O deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), relator da Comissão Especial da Câmara para as Anistias, aconselhou os demitidos a seguir pressionando "enquanto temos um governo democrático". Segundo ele, o presidente Lula tem vontade política para atender aos anistiados, "mas acaba atrapalhado pela burocracia federal".Busca de apoioA reunião foi presidida pelos deputados Pedro Wilson (PT-GO), Sebastião Bala Rocha (PDT-AP) e Chico Lopes (PCdoB-CE). Este último propôs que o hoje senador Fernando Collor (PTB-AL) seja procurado para apoiar o retorno dos demitidos durante a sua gestão na Presidência da República. "Seria uma forma de o ex-presidente se redimir e se livrar do fogo do inferno", disse Chico Lopes, ganhando o aplauso da platéia.O deputado Magela (PT-DF) lamentou que a Lei 8878/94, que prevê o retorno dos demitidos, até hoje não tenha aplicação plena. Para ele, o governo Lula avançou na questão dos demitidos, mas não o suficiente: "Um dos obstáculos é o preconceito de alguns burocratas que resistem a aprovar o retorno; pessoas que há 14 anos assinaram a demissão permanecem lá e estão hoje dificultando o retorno." Ele afirmou, porém, estar otimista: "O presidente Lula quer o retorno e está superando a concepção neoliberal do Estado, e não serão os burocratas que vão impedir", previu.Motivação políticaLuiz Couto qualificou as garantias oferecidas para a demissão como "mero blá-blá-blá". Ele elogiou o compromisso do ministro da Advocacia Geral da União, Antonio Dias Tóffoli, de apresentar em breve um parecer conclusivo sobre a situação dos anistiados. Segundo Luiz Couto, não há mais dúvida de que as demissões tiveram motivação política, depois que o próprio ex-presidente Collor reconheceu esse fato.A deputada distrital (do Distrito Federal) Érica Kokay (PT) sustentou queas demissões foram uma injustiça não só contra os servidores, mas também contra o Brasil, "que precisa do trabalho de cada um". Ela destacou que 110 mil servidores foram demitidos "por uma canetada" do ex-presidente Collor, que, cassado por oito anos, agora se tornou senador, enquanto os demitidos ainda precisam lutar pelo direito ao retorno. "Eles precisam retornar, a bem do serviço público", propôs, sugerindo que seja formada uma comissão, com demitidos e parlamentares, pelo retorno imediato. "Não dá para esperar até o fim do governo; os processos não podem continuar dormitando", disse.Leonardo Picciani sustentou que a melhor solução é a readmissão, "inclusive porque o governo precisa de servidores qualificados". Ele aconselhou os demitidos a negociar com as Comissões de Direitos Humanos e de Constituição e Justiça a elaboração de uma proposta legislativa regulando o retorno.

Agência Câmara

Câmara instala Comissão Especial da Lei Pelé
A Câmara instalou comissão especial para analisar o Projeto de Lei 5186/05, do Poder Executivo, que altera a Lei Pelé (9.615/98) e disciplina a natureza legal das entidades esportivas e suas relações contratuais com os atletas. O projeto já foi discutido por uma comissão especial na legislatura passada, mas não chegou a ser votado.Na reunião de hoje foi eleito como presidente do colegiado o deputado Marcelo Guimarães Filho (PMDB-BA). Também foram eleitos três vice-presidentes: Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP); Sílvio Torres (PSDB-SP) e Guilherme Campos (DEM-SP), respectivamente. A próxima reunião do colegiado está marcada para quarta-feira (9), no plenário 8, às 14h30, para votação de requerimentos e elaboração do roteiro de trabalho.