6.26.2008

25/06/2008 Registros do Deputado Arnaldo Faria de Sá

O SR. PRESIDENTE (Narcio Rodrigues) Vou passar para as breves comunicações.O próximo orador inscrito é o ilustre Deputado Arnaldo Faria de Sá.
O SR. ARNALDO FARIA DE SÁ (PTB-SP. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Parlamentares, eu queria ratificar um pronunciamento que já fiz pela manhã, quando registrei uma série de eventos do final de semana passado. Ratifico um deles, que foi o da Revista do Frio, que na concessão do Troféu Oswaldo Moreira para as pessoas que, no setor da refrigeração, têm-se destacado.Também, quando falei da visita que fiz a Manduri, além daquele almoço do Paulo Camargo com os Vereadores, deixei de registrar também a participação da Helenice, que é outra pessoa importante da cidade de Manduri, juntamente com a Ângela, que é a Presidente da Associação de Aposentados local e que fez aquele grande evento que congregou todas as Associações de Aposentados da região de Abaré, o que, sem dúvida nenhuma, é extremamente importante,como também quando falei do Rotary Club Jabaquara, da Presidência assumida pela Maria Aparecida, a Cidinha, cumprimentar o Rotary por ser o clube padrinho de mais uma nova entidade do Rotary lá em São Paulo, que é de Vila Nova Conceição.Já registrei anteriormente, e refaço este registro com mais tranqüilidade, dona Cristina Guelfi Gonçalves, Defensora Pública, tomou posse como Defensora-Geral Pública do Estado de São Paulo nessa cerimônia realizada nos salões do Jóquei Clube, o que foi extremamente importante.E também quando falei da questão do congresso das guardas civis municipais, defendendo a PEC do poder de polícia, o trabalho que o Braga tem feito naquela cidade. Quero agradecer ao Fred, que nos recepcionou e nos permitiu, depois desse evento, ter participado da inauguração da Praça dos Pinheiros, que foi em razão de uma emenda apresentada por nós aqui na cidade. Ficou um projeto muito bonito.Quero cumprimentar o Prefeito Maluly e agradecer também a recepção do Deputado Jorginho Maluly lá na sua cidade quando da nossa participação nesse congresso das guardas municipais.E queria deixar registrado que lá em Manduri também estava presente o Prefeito de Bernardino que, nós, inclusive, apresentamos uma emenda para atender sua cidade e que estaremos proximamente no evento lána cidade agradecendo a receptividade que tivemos em todas aquelas cidades. Cumprimento também o Rodrigo, que articulou aquele momento que tivemos lá em Manduri. E agradecer ao Moacyr Franco pelo grande show que fez para o pessoal da terceira idade, sem dúvida nenhuma, um evento muito esperado por toda aquela região.Obrigado, Presidente.

25/06/2008 Entidades Filantrópicas - Conquista de Arnaldo Faria de Sá

O SR. PRESIDENTE (Arlindo Chinaglia) - Concedo a palavra ao Deputado Arnaldo Faria de Sá, por 1 minuto.
O SR. ARNALDO FARIA DE SÁ (PTB-SP. Sem revisão do orador.) Sr. Presidente, ontem foi sancionada lei oriunda da Medida Provisória nº 413, que tem um artigo que permite às entidades comunitárias, que deixaram de entregar a declaração de Imposto de Renda como isentas, ter redução da multa: apenas 10%. Todas elas, a partir de agora, têm essa oportunidade. Já comunicamos a quem de direito, para fazer jus a essa luta muito intensa, pois as entidades comunitárias, por não terem sua situação legalizada com a Receita Federal, estavam sendo prejudicadas nos programas do leite e de cestas básicas e em vários outros. Foi, portanto, uma grande luta que fizemos. Isso, acima de tudo, está garantido por essa lei. Muito obrigado, Sr. Presidente.

25/06/2008 - Homenagem e registros

O SR. PRESIDENTE (Arlindo Chinaglia) - Concedo a palavra ao Deputado Arnaldo Faria de Sá, por 1 minuto.O SR. ARNALDO FARIA DE SÁ (PTB-SP. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, quero registrar que, quinta-feira passada, estive no Ministério Belém, da Cidade de Deus, comemorando o Dia da Bíblia. No sábado, estive em Araçatuba, no 4º Congresso das Guardas Civis Municipais — um grande evento. Estive também na posse da Dra. Cristina no cargo de Defensora Pública do Estado de São Paulo, e na da nova Presidente do Rotary Jabaquara, a Cida, ocasião em que fui informado da criação do Rotary de Vila Nova Conceição, cujo padrinho é o Rotary Jabaquara. No domingo, estive em Manduri, no show de Moacyr Franco, realizado para os aposentados da região de Avaré. Fui àcasa do Paulo Camargo, com os Vereadores da cidade de Manduri, o Presidente Lamparina, o Thiago, vários outros Vereadores. Sem dúvida nenhuma, foi um grande evento naquela cidade.Faço este registro com alegria e satisfação.Apresento também nossas condolências ao ex-Presidente Fernando Henrique Cardoso e seus familiares pela morte da ex-Primeira-Dama, Sra. Ruth Cardoso, que fez um grande trabalho no Comunidade Solidária. Muito obrigado, Sr. Presidente.

24/06/2008 Homenagem ao Banco do Brasil

O SR. PRESIDENTE (Arlindo Chinaglia) - Concedo a palavra ao Deputado Arnaldo Faria de Sá, que falará pelo PTB.
O SR. ARNALDO FARIA DE SÁ (PTB-SP. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Deputado Arlindo Chinaglia, cumprimento o Presidente do Banco do Brasil, Sr. Lima Neto; o também funcionário do Banco do Brasil, nosso Ministro JoséPimentel; o Presidente do PT, Sr. Ricardo Berzoini; o Coordenador da Comissão de Empresa dos Funcionários do Banco do Brasil, Sr. Marcel Barros.Neste momento quero cumprimentar o Banco do Brasil pela pujança que representa no sistema bancário mundial esta importante empresa brasileira.E eu, que tenho tido contato amiúde com o Banco do Brasil, através do Ricardo de Oliveira, Assessor da Presidência em São Paulo, acompanho a luta do Banco do Brasil para poder cada vez mais atender aos interesses da sociedade brasileira. Tenho certeza de que a importância do Banco do Brasil nessa atividade é ímpar. Em todos os lugares aonde chega o Banco do Brasil, chega o progresso, chega o resultado positivo. E todos aqueles que sem dúvida nenhuma acreditam no Banco do Brasil procuram cada vez mais trabalhar no sentido positivo. Sou correntista do Banco do Brasil e tenham a certeza de que todas as vezes que precisei do banco, quer na agência da Câmara, quer em qualquer outra agência, sempre tive um atendimento exemplar. Portanto, quando vemos aquela propaganda que diz que o Banco do Brasil é o banco do Antônio, do João, do Mário, da Maria, de todos os brasileiros, é verdade. É assim que o Banco do Brasil tem que agir. Sem dúvida nenhuma, esta homenagem que a Câmara dos Deputados presta ao Banco do Brasil é a mais justa possível.Tive a oportunidade de comparecer, em São Paulo, à festa dos 200 anos do Banco do Brasil, celebrada no Memorial da América Latina. Sem dúvida nenhuma, todas as pessoas que estavam naquele evento, como aquelas que aqui estão hoje, participam com alegria e satisfação, por demonstrar a pujança e a importância do Banco do Brasil não apenas para o nosso País e para a América Latina, mas também para o Sistema Financeiro Mundial.Tenho certeza de que esta homenagem que prestamos ao Banco do Brasil não é apenas ao seu Presidente, Lima Neto, nem apenas ao Marcel, representante dos funcionários; é a todos os funcionários, a todos aqueles que, no dia-a-dia, fazem o trabalho importante de alavancar e dar prestígio ao Banco do Brasil. Um simples funcionário da portaria do Banco do Brasil, aquele do caixa, aquele que cuida da conta corrente, aquele que cuida dos investimentos, aquele que cuida da estrutura do banco, aquele que cuida dos grandes empreendimentos e financiamentos fazem o todo. E esse todo, sem dúvida nenhuma, é o que representa o fato, por exemplo, de aqui, no Congresso Nacional, termos vários Parlamentares, Deputados e Senadores, como o Senador Epitácio Cafeteira, completando o trabalho iniciado atrás de um balcão, atrás de uma máquina no Banco do Brasil, trazendo hoje para cá esse belo exemplo. Parabéns, Banco do Brasil! Parabéns Brasil, pelo banco que temos! (Palmas.)

24/06/2008 Discursos

O SR. PRESIDENTE(Arlindo Chinaglia) - Com a palavra o Deputado Arnaldo. Depois, Deputado Chico, Deputado Biscaia, e passarei à discussão da matéria.

O SR. ARNALDO FARIA DE SÁ (PTB-SP. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, V.Exa. tomou conhecimento dos dados, como Presidente do Poder ou do processo que deu origem à ação aqui na Câmara?

O SR. PRESIDENTE (Arlindo Chinaglia) - Não, está em segredo de justiça.

O SR. ARNALDO FARIA DE SÁ - Mesmo estando em segredo de justiça, V.Exa., como Presidente do Poder, tem que tomar conhecimento, até para poder avaliar corretamente se extrapolou ou não a ação da Polícia Federal. O Deputado Ricardo Barros tem razão, já vimos outras ações da Polícia Federal envolvendo o Judiciário, o Ministério Público e não houve a devassa do local de trabalho. Na verdade, acho que a extrapolação foi nesse sentido de macular, ofender, diminuir. A ação contra o Parlamentar, se tem algo a ser apurado, tem que prosseguir, mas não se pode tentar atingir o Poder como um todo. E esta Casa tem até parcela de culpa do que está acontecendo, porque quando a Polícia Federal invadia escritórios de advogados que têm o direito constitucional de não ser invadidos nós nos calamos. Agora está acontecendo com esta Casa.Portanto, acho que V.Exa. como Presidente do Poder tem o direito de saber o que tem neste tal inquérito, para ver se justifica-se ou não essa ação truculenta da Polícia dentro da Casa.

O SR. PRESIDENTE (Arlindo Chinaglia) - Isso pode compor parte desse trabalho que vamos desencadear, atéporque saberemos, no momento em que tomarmos a decisão ou que sair do segredo de Justiça. Mas acato a sugestão de V.Exa..

O SR. ARNALDO FARIA DE SÁ - Sr. Presidente, mesmo em segredo de justiça, a Procuradoria Parlamentar da Casa tem o direito — repito, temos direito, não é favor algum — de conhecer o que estáacontecendo. Simplesmente por algo que está em segredo de justiça, toma-se essa atitude e a Casa não reage?

O SR. PRESIDENTE (Arlindo Chinaglia) - Deputado Arnaldo Faria de Sá, como teremos algumas iniciativas, e eu já disse que não vou tomá-las agora, estou recolhendo as observações para criarmos inclusive um espaço de discussão para ter iniciativas com começo, meio e fim, inclusive essa.

19/06/2008 Discurso Arnaldo Faria de Sá

O SR. PRESIDENTE (Deputado Inocêncio Oliveira) - Para uma breve intervenção, concedo a palavra ao Deputado Deputado Arnaldo Faria de Sá.

O SR. ARNALDO FARIA DE SÁ (PTB-SP. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, primeiramente, quero registrar que estive presente em Luziânia, agora pela manhã, à solenidade de abertura do Congresso dos Trabalhadores da Cadeia Produtiva do Papel. Cumprimento o Ozano pelo grande seminário que está realizando, bem como todos os trabalhadores. Faremos a defesa do SEPACO, sistema de saúde do setor. Quero agradecer também ao representante do DNIT, que se encontra em nosso gabinete para atender à reivindicação do povo da cidade de Pindamonhangaba, um viaduto sob a Dutra, no Bairro das Campinas, que tem trazido sérios problemas. Entregaremos o projeto executivo e o compromisso da Prefeitura está aí o José Antenor , no sentido de colaborar para a execução daquela obra, desde que o DNIT a autorize. Tenho certeza de que a população aguarda ansiosa essa solução.Outro assunto, Sr. Presidente.Sras. e Srs. Deputados, quero parabenizar todos os profissionais da segurança privada: nossos admirados e queridos trabalhadores vigilantes!A segurança privada nasceu em 1820. No Brasil, as empresas surgiram nos anos 1960, devido ao aumento de assaltos a instituições financeiras, com o objetivo de proteger patrimônios, pessoas e realizar transporte de valores. Desde então surgiram os trabalhadores em segurança privada, sob várias denominações, como vigias, guardiães, rondantes, fiscais de pátio, fiscais de piso e similares, que atuam em estabelecimentos industriais, comerciais ou residenciais. A categoria conhecida genericamente como "vigilante", só ganhou qualificação profissional a partir de junho de 1983, quando a segurança privada foi regulamentada através da Lei nº 7.102. Assim auxiliadas, as empresas prestadoras de serviços de segurança puderam padronizar as normas de constituição e funcionamento das empresas particulares que exploram serviços de segurança privada. Atualmente, existem no País cerca de 2 mil empresas de segurança privada, que geram mais de 580 mil postos de trabalho formais e diretos. No dia 1º de março de 1989, com sede em Brasília, foi fundada a Federação Nacional das Empresas de Segurança e Transporte de Valores — FENAVIST, com a função de estudar, defender e coordenar os interesses das categorias representadas pelos sindicatos das empresas de Segurança, Transporte de valores e curso de formação de vigilantes. Os serviços de segurança privada só podem ser executados por empresas de segurança registradas no Ministério da Justiça através da Polícia Federal, que receberam o certificado de segurança e autorização para funcionamento. Os vigilantes dessa empresa também deverão possuir o diploma do curso regular para esse exercício profissional e o registro na carteira de trabalho pela referida empresa contratada. Parabéns aos vigilantes do Brasil, e, em especial, nosso abraço aos nossos queridos vigilantes do nosso Estado de São Paulo!Era o registro que tinha a fazer. Muito Obrigado!

18/06/2008 Discurso do Deputado Arnaldo Faria de Sá

O SR. ARNALDO FARIA DE SÁ - Sr. Presidente, peço a palavra pela ordem.O SR. PRESIDENTE (Inocêncio Oliveira) - Tem V.Exa. a palavra.
O SR. ARNALDO FARIA DE SÁ (PTB-SP. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, peço a V.Exa. a transcrição nos Anais de manifesto da Federação dos Aposentados e Pensionistas de Minas Gerais, filiada à COBAP. Eles pedem a aprovação do projeto de lei do salário mínimo para os aposentados e também a revogação do projeto que extingue o fator previdenciário. Eles pedem a todos os Deputados que votemos com ética e independência, aprovando essas proposições. Aprovados esses projetos, será permitido o início da recuperação das perdas, superiores a 70%, e se oferecerá um pouco mais de dignidade a milhões de aposentados brasileiros.A seguridade social tem superávites anuais, e nunca houve rombo, como se propaga. Milhões de reais são desviados da seguridade para outros fins. Mas, se os recursos ficarem na seguridade, sem dúvida nenhuma, haverá uma Previdência forte e cumpridora de suas obrigações e se atrairá quase 40% da população economicamente ativa, que está sem nenhuma cobertura e desestimulada.Obrigado, Sr. Presidente.

DOCUMENTO A QUE SE REFERE O ORADOR