5.29.2008

27/05/2008 Várzea Paulista - Continental

O SR. PRESIDENTE (Narcio Rodrigues) - Concedo a palavra ao ilustre Deputado Arnaldo Faria de Sá.
O SR. ARNALDO FARIA DE SÁ (PTB-SP. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Parlamentares, cumprimento os trabalhadores da Continental da cidade de Várzea Paulista, que finalmente tiveram sua pendência resolvida. Na última semana foi realizado leilão, e o prédio foi arrematado por 4 milhões e 50 mil reais. Esse resultado financeiro permitirá que todos os trabalhadores da Continental recebam seus direitos. Em 1999, quando fomos procurados por esses trabalhadores, o processo era complicado, difícil. Mas nos empenhamos em busca de uma solução e, com o apoio do Dr. Mikael Cheninne, nosso advogado titular naquela época, conseguimos chegar a este resultado. É o registro que faço, Sr. Presidente Deputado Arlindo Chinaglia. Muito obrigado.

27/05/2008 Arnaldo Faria de Sá - Discurso da Tarde

O SR. PRESIDENTE (Narcio Rodrigues) - Concedo a palavra ao próximo orador inscrito, o ilustre Deputado Ernandes Amorim. (Pausa.) Concedo a palavra ao ilustre Deputado Arnaldo Faria de Sá.

O SR. ARNALDO FARIA DE SÁ (PTB-SP. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Parlamentares, estamos ouvindo rumores de que alguém está propondo um reajuste linear de cerca de 35 reais para os aposentados que ganham mais de 1 salário mínimo. Isso não é verdade, e acabaria sendo uma esmola. Os aposentados têm de ter seus benefícios reajustados conforme o texto já aprovado no Senado da República que estende às aposentadorias e pensões o mesmo percentual de correção do salário mínimo. Aliás, fazemos parte da Comissão que vai analisar a matéria na Câmara dos Deputados e vamos lutar para que o reajuste do salário mínimo seja estendido a todos os aposentados e pensionistas. A defasagem nesses proventos já está muito grande. Aproveito a oportunidade para registrar, Sr. Presidente, com satisfação, visita que fizemos a Rio Grande da Serra. Cumprimento o Prefeito Kiko e a Vice-Prefeita Elenice pelo brilhante trabalho realizado no córrego do Município, que está totalmente saneado, iluminado, ajardinado, e na recuperação da capela, obra histórica. Nossos cumprimentos àquela administração. Também cumprimento o Alex, candidato a Vereador em Cotia, pela vibrante reunião que fez com o pessoal da terceira idade, um encontro emocionante, com participação de grande número de aposentados que aguardam a decisão desta Casa sobre o reajuste de suas aposentadorias e pensões. A Câmara dos Deputados precisa assumir sua parcela de responsabilidade e estender a esses benefícios o mesmo índice de aumento do salário mínimo. Cumprimento também os trabalhadores da Continental da cidade de Várzea Paulista, que finalmente tiveram sua pendência resolvida. Na última semana foi realizado leilão, e o prédio foi arrematado por 4 milhões e 50 mil reais. Esse resultado financeiro permitirá que todos os trabalhadores da Continental recebam seus direitos. Em 1999, quando fomos procurados por esses trabalhadores, o processo era complicado, difícil. Mas nos empenhamos em busca de uma solução e, com o apoio do Dr. Mikael Cheninne, nosso advogado titular naquela época, conseguimos chegar a este resultado. Aproveito a oportunidade para cumprimentar também o Dr. Abdalla, titular da Delegacia de Polícia Seccional de Diadema, que está passando o cargo para o Dr. Ivaney Cayres. O Dr. Ivaney Cayres volta às suas atividades no posto de comando e tenho certeza de que dará continuidade ao trabalho iniciado pelo Dr. Abdalla. O Dr. Abdalla, por sua vez, assume a Seccional de Mogi das Cruzes, que tem enfrentado muitas situações complicadas nas várias cidades que a compõem. Tenho certeza de que o Dr. Abdalla se empenhará em resolver todas essas questões.Por fim, cumprimento o Dr. Aldo Galeano. Hoje pela manhã, o 17º Distrito Policial da Capital de São Paulo, o Distrito Policial Ipiranga, recebeu o nome do seu pai, outro grande policial, como o Dr. Aldo É o registro que faço, Sr. Presidente Deputado Arlindo Chinaglia. Muito obrigado.

27/05/2008 Arnaldo Faria de Sá - Posicionamento MPV Bebidas Alcóolicas

O SR. PRESIDENTE (Arlindo Chinaglia) - Para encaminhar a favor, Deputado Arnaldo Faria de Sá.
O SR. ARNALDO FARIA DE SÁ (PTB-SP. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Parlamentares, lógico que queremos definir essa questão, porque, como medida provisória tem força de lei desde janeiro, todos os estabelecimentos que ficam na chamada zona urbana estão altamente prejudicados. Ainda que o projeto de conversão apresentado pela Câmara, pelo Relator Deputado Hugo Leal, corrija essa distorção, essa correção só produzirá efeitos depois que for sancionado o projeto de conversão. O fato de ter ido ao Senado, e o Senado ter feito outras alterações, remete-o novamente para a Câmara, que acolhe 2 das emendas. Na verdade, as emendas que a Câmara acolhe são irrelevantes. O que nós precisamos, na verdade, é da sanção presidencial. Enquanto não for sancionada a proposta do projeto de lei de conversão, estaremos sob o jugo da força da lei prevista na medida provisória. Vários estabelecimentos, as chamadas zonas urbanas das cidades que ficam no limítrofe das rodovias, estão prejudicados. Vários estabelecimentos estão, na sua situação financeira, altamente prejudicados. Portanto, o que queremos, na verdade, é resolver essa situação que a estapafúrdia proposta da medida provisória criou, antes do carnaval, com o intuito de criar um clima, criar uma situação que não produziu efetivamente nenhum resultado, haja vista que o número de acidentes no período de carnaval foi, em comparação com o ano anterior, na mesma proporção. Tendo ou não a medida provisória, não é essa a solução. A solução é uma fiscalização maior. Esse tem que ser o papel da Polícia Rodoviária Federal, da Polícia Rodoviária Estadual, tem que ser o papel de todos aqueles que trabalham no sentido de evitar acidentes de trânsito. Também lembro de um detalhe. Se esse é o caso que tem sido colocado aqui como o grande causador dos acidentes de trânsito, são causadores também de acidentes de trânsito os buracos, a má sinalização e as deficiências nas rodovias. Eu canso de andar por rodovias e ver as placas de sinalização totalmente cobertas pelo mato. Isso é obrigação do Poder Público. Vai cortar o mato, vai sinalizar melhor as estradas, vai tapar os buracos. Aí nós teremos, sem dúvida nenhuma, a redução de acidentes. Não adianta tentar imputar essa responsabilidade àqueles estabelecimentos. Foi demonstrada, através de estudos, uma grande causa do desemprego ao longo das rodovias dessas atividades.Portanto, queremos o encerramento da discussão, para ser aprovada imediatamente essa medida provisória, ser enviada ao Presidente da Republica para que possa sancionar o projeto de lei de conversão, com os vetos que quiser apresentar. Por enquanto, está em vigor essa malfadada medida provisória, que só tem trazido prejuízo a todos os que neste País precisam trabalhar e empreender, Sr. Presidente.

27/05/2008 Rio Grande da Serra


O SR. PRESIDENTE (Narcio Rodrigues) - Tem a palavra o próximo orador inscrito, o ilustre Deputado Arnaldo Faria de Sá.


O SR. ARNALDO FARIA DE SÁ (PTB-SP. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, eu queria cumprimentar o Prefeito Adler Alfredo Jardim da Silva - Kiko e a Vice-Prefeita Elenice Aparecida Arruda, de Rio Grande da Serra, pelo aniversário da cidade. Estivemos lá com a equipe de juniores da Portuguesa, que disputou uma partida com a equipe local em comemoração ao aniversário daquela cidade dentre as diversas atividades que estão ocorrendo durante todo o m~es de maio, festividades essas que começaram em 1.º de maio, com o hasteamento das bandeiras do Brasil, do Estado de São Paulo e do Município. Os eventos ocorrerão no centro da cidade, destacando também a Campanha do Agasalho. Era o que tinha a dizer Senhor Presidente, muito obrigado!

27/05/2008 Várzea Paulista - Agência INSS

O SR. PRESIDENTE (Narcio Rodrigues) - Tem a palavra o próximo orador inscrito, o ilustre Deputado Arnaldo Faria de Sá.
O SR. ARNALDO FARIA DE SÁ (PTB-SP. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, eu queria cumprimentar o Ministro Luiz Marinho, que esteve ontem em Várzea Paulista inaugurando mais uma agência da Previdência Social, e também o Prefeito Eduardo Tadeu Pereira, pelo brilhante trabalho realizado no sentido da instalação dessa agência, beneficiando assim nossos queridos cidadãos de Várzea Paulista, cidade dentre muitas outras Senhor presidente, que conta com nossa atenção, admiração e respeito. Era o que tinha a dizer, muito obrigado!