5.13.2008

13/05/2008 Arnaldo Faria de Sá Cumprimenta Ministro Gilson Dipp

O SR. ARNALDO FARIA DE SÁ (PTB-SP. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, quero cumprimentar o Ministro do Conselho Nacional de Justiça, Gilson Dipp, que estava presente, ontem, no evento realizado no Tribunal Regional Federal da 3ª Região, quando da implantação do Programa de Conciliação Previdenciária. S.Exa. disse que vai criar condições para a instalação da Vara do Idoso. Queremos que a implantação do Programa de Conciliação Previdenciária possa ser estendido também aos casos de auxílio-doença, aposentadoria por invalidez, bem como a turma recursal do juizado previdenciário. É difícil dizer para um aposentado, uma pensionista que aguarda a decisão na Justiça, que pode demorar 5, 6, 7, 8, 10 anos. Eles não podem esperar tanto tempo. O próprio Estatuto do Idoso lhes dá prioridade, o que não está ocorrendo. Prioridade para os idosos.
Obrigado, Sr. Presidente.

13/05/2008 Cumprimentos à Presidenta do TRF 3ª Região


O SR. ARNALDO FARIA DE SÁ (PTB-SP. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, quero cumprimentar a Desembargadora Marli Ferreira, Presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, pela implantação do Programa de Conciliação Previdenciária, que, sem dúvida alguma, atenderá a todos esses processos de LOA, aposentadoria rural, parados há muito tempo no Tribunal. A partir de agora, sob a presidência do Desembargador Antônio Cedenho, poderão ter celeridade.
Obrigado, Sr. Presidente.


13/05/2008 Discurso Deputado Arnaldo Faria de Sá






O SR. PRESIDENTE (Arlindo Chinaglia) Deputado Arnaldo Faria de Sá.
O SR. ARNALDO FARIA DE SÁ (PTB-SP. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, só queria deixar registrada a matéria do jornal O Estado de São Paulo desse domingo do caderno de Economia. Três páginas estão tratando da reforma chilena que corrige excessos liberais da reforma antigamente apresentada. A matéria, assinada por Fernando Dantas, enviado especial a Santiago, diz que quase três décadas depois de fazer uma mudança radical e privatizante na sua Previdência, que se tornou a mais emblemática reforma liberal na América Latina nos anos 80 e 90, o Chile embarca este ano numa ampla revisão daquele passo outrora ousado. Esse regime substitui praticamente todo o antigo sistema chileno de Previdência privada, que é formado, ainda que predomine em todo o mundo incluindo o Brasil. A reforma da previdência deste ano é uma das mais importantes desde a Concertación que chegou ao poder em 91. Essa reforma procura remediar os estragos sociais causados pela introdução do sistema de contas individuais de capitalização, geradas por administradores de fundos de pensão privada. Portanto, tudo aquilo que falávamos já na época da primeira reforma de FHC, que tinha como base a reforma chilena, que isso não poderia ser utilizado no Brasil, que aquela reforma, dizia eu àquela época, chilena não servia de chinelo para o Brasil, está demonstrado que essa é uma dívida antiga da Concertación. O INSS teve aqui tentativas de ampliar no nosso País aquela mesma proposta iniciada pelo Governo neoliberal chileno. O Governo quer mais competição entre fundos. É a proposta das administrações de fundos de pensão, mostrando que aquela reforma feita àquela altura no Chile é uma reforma hoje totalmente derrubada. Está sendo criada uma nova proposta que garante a aposentadoria mínima para os idosos com mais de 65 anos e criando uma complementação, porque o que se recebe hoje de aposentadoria no Chile não serve para nada.Portanto, aqueles que alardeavam que a reforma chilena era uma reforma que servia para alguma coisa de neoliberal, está comprovada aqui pela matéria do Estadão que não serve para nada. A reforma chilena ficou no chinelo, Sr. Presidente.