5.08.2008

07/05/2008 Arnaldo Faria de Sá faz série de comunicações parlamentares










O deputado federal Arnaldo Faria de Sá, do PTB de São Paulo, lamentou, no Plenário, o falecimento do deputado Ricardo Izar, que para ele era “um grande companheiro, que lutou muito nesta Casa, e lamentavelmente nos deixa”.
O parlamentar petebista lembrou também o aniversário de 44 anos da cidade de Rio Grande da Serra, e os 103 anos da Polícia Civil de São Paulo, comemorados na última segunda, na Assembléia Legislativa do Estado. “Cumprimento o deputado estadual Fernando Capez pela iniciativa dessa cerimônia, o delegado geral de Polícia, Dr. Maurício José Lemos Freire, e o delegado Sérgio Roque, Presidente da Associação dos Delegados de Polícia do Estado de São Paulo. Todos reclamaram a aprovação da PEC nº 549, que assegura carreira jurídica aos delegados. Lutaremos por isso”, afirmou ele.
“Cumprimento a Federação Paulista de Futebol pela brilhante festa realizada em comemoração à final do campeonato paulista e o Palmeiras pelo êxito no evento. Por fim, aproveito a oportunidade para felicitar a Gazeta de Pinheiros pelos seus 52 anos. Cumprimento o jornalista Donnini e todo o Grupo 1 de Jornais. Tenho certeza de que se trata do reconhecimento de uma grande imprensa comunitária”, concluiu Arnaldo Faria de Sá.

08/05/2008 PTB deve indicar o vice de Geraldo Ackmin nos próximos dias

PTB deve indicar o vice de Geraldo Ackmin nos próximos dias
WANDERLEY PREITE SOBRINHO


colaboração para Folha Online


A aliança entre o PSDB e o PTB em São Paulo está praticamente fechada para as eleições municipais de outubro. De acordo com interlocutores, o acordo ainda não foi selado porque os candidatos a prefeito no interior pressionam o partido para que ele saia com candidatura própria na capital para atrair votos em suas cidades.
Segundo a Folha Online apurou, o PTB vai indicar o vice na chapa encabeçada pelo ex-governador Geraldo Alckmin (PSDB), mas o nome não deve ser o do presidente estadual do partido, deputado estadual Campos Machado. A principal liderança do PTB na Assembléia Legislativa prefere indicar um correligionário porque já está de olho no posto de vice-governador nas eleições de 2010, em uma nova dobradinha com o PSDB.
O partido enxerga no racha entre PSDB e DEM a grande oportunidade de se tornar o principal aliado dos tucanos. O que ainda inviabilizou o anúncio da aliança é a pressão do partido no interior. O PTB espera ser cabeça de chapa ou vice em 350 cidades e quer a candidatura de Machado na capital porque ele atrairia votos para esses candidatos.
Os nomes preferidos do partido para vice de Alckmin é o deputado federal Arnaldo Faria de Sá e o senador Romeu Tuma.
Machado é um aliado histórico de Alckmin, mas firmou um acordo com o governador José Serra (PSDB). Além de indicar o secretário de Esporte e Turismos (Claury Alves da Silva) do Estado, ele se compromeu a ser um defensor ferrenho do governador na Assembléia e garantiu o apoio nacional do PTB às pretensões de Serra à Presidência em 2010. Machado é o número dois da sigla. Além de presidente do partido em São Paulo, ele é secretário-geral do PTB nacional.
Como o PSDB não teria um nome forte no Estado para concorrer ao governo daqui a dois anos, o PTB não descarta a possibilidade de Alckmin deixar o cargo de prefeito --caso ele ganhe as eleições em outubro-- e se una a Machado para tentar voltar ao cargo.


08/05/2008 PTB deve indicar o vice de Geraldo Ackmin nos próximos dias

PTB deve indicar o vice de Geraldo Ackmin nos próximos dias
WANDERLEY PREITE SOBRINHO

colaboração para Folha Online

A aliança entre o PSDB e o PTB em São Paulo está praticamente fechada para as eleições municipais de outubro. De acordo com interlocutores, o acordo ainda não foi selado porque os candidatos a prefeito no interior pressionam o partido para que ele saia com candidatura própria na capital para atrair votos em suas cidades.
Segundo a Folha Online apurou, o PTB vai indicar o vice na chapa encabeçada pelo ex-governador Geraldo Alckmin (PSDB), mas o nome não deve ser o do presidente estadual do partido, deputado estadual Campos Machado. A principal liderança do PTB na Assembléia Legislativa prefere indicar um correligionário porque já está de olho no posto de vice-governador nas eleições de 2010, em uma nova dobradinha com o PSDB.
O partido enxerga no racha entre PSDB e DEM a grande oportunidade de se tornar o principal aliado dos tucanos. O que ainda inviabilizou o anúncio da aliança é a pressão do partido no interior. O PTB espera ser cabeça de chapa ou vice em 350 cidades e quer a candidatura de Machado na capital porque ele atrairia votos para esses candidatos.
Os nomes preferidos do partido para vice de Alckmin é o deputado federal Arnaldo Faria de Sá e o senador Romeu Tuma.
Machado é um aliado histórico de Alckmin, mas firmou um acordo com o governador José Serra (PSDB). Além de indicar o secretário de Esporte e Turismos (Claury Alves da Silva) do Estado, ele se compromeu a ser um defensor ferrenho do governador na Assembléia e garantiu o apoio nacional do PTB às pretensões de Serra à Presidência em 2010. Machado é o número dois da sigla. Além de presidente do partido em São Paulo, ele é secretário-geral do PTB nacional.
Como o PSDB não teria um nome forte no Estado para concorrer ao governo daqui a dois anos, o PTB não descarta a possibilidade de Alckmin deixar o cargo de prefeito --caso ele ganhe as eleições em outubro-- e se una a Machado para tentar voltar ao cargo.

08/05/2008 Comissão defende quadro próprio para acelerar anistias

Comissão defende quadro próprio para acelerar anistias
Laycer Tomaz

O presidente da Comissão de Anistia do Ministério da Justiça, Paulo Abrão Pires Júnior, defendeu nesta quarta-feira a criação de um quadro funcional temporário para a comissão como uma das medidas para acelerar o exame dos pedidos de anistia. Segundo ele, a comissão funcionava, na gestão anterior, com apenas 4 servidores e 78 terceirizados, número insuficiente para atender a demanda. O presidente explicou que a comissão foi criada para examinar 10 mil pedidos de anistia, mas o número já ultrapassou os 60 mil. Abrão participou de audiência pública na Comissão Especial da Lei da Anistia para debater a aplicação de leis que concedem esse benefício a servidores demitidos irregularmente ou punidos por participação em greves.Desde que assumiu a presidência da comissão, há um ano, ele disse que vem trabalhando para acelerar o processo de concessão de anistia. Contratou mais 35 funcionários, ampliou o espaço físico e comprou novos equipamentos. Com isso, informou, a média de finalização dos processos caiu de 6 meses para 45 dias. Só no ano passado, a comissão apreciou mais de 10 mil requerimentos. No entanto, a fim de cumprir o compromisso de terminar o mandato do presidente Lula com todos os casos resolvidos, Abrão insiste em que a comissão tenha quadro funcional próprio. O presidente também explicou que, além do número excessivo de requerimentos de anistia que a comissão deve analisar, ainda tem de responder a um grande número de pedidos de informação de parlamentares e os questionamentos do Tribunal de Contas da União (TCU). "Isso prejudica o exame dos processos", reclamou. No ano passado, segundo ele, a comissão parou para responder mil requerimentos de informação.IntromissãoApesar de o coronel Henrique de Almeida Cardoso dizer que o Ministério da Defesa não argúi o mérito das decisões da Comissão de Anistia, o deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP) apresentou documento informando que a Marinha já devolveu várias portarias para confirmação dos dados. Isso também prejudica o trabalho da comissão, conforme entendimento do parlamentar. O coronel, que é coordenador da Divisão de Legislação do Departamento de Organização e Legislação da Secretaria de Organização Institucional do Ministério da Defesa, afirmou que o ministério não tem a intenção de atrasar qualquer documento de concessão de anistia. O autor do requerimento para realização da audiência, deputado Tarcísio Zimmermann (PT-RS), informou que vai ao TCU pedir que o tribunal agilize os casos pendentes.

07/05/2008 Arnaldo Faria de Sá - Em defesa dos Aposentados e Pensionistas

O SR. PRESIDENTE (Arlindo Chinaglia) Passamos agora à discussão da matéria. Antes, porém, há um recurso assinado pela Liderança do PPS: Sr. Presidente, nos termos do art. 54, combinado com o art. 144 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, requeremos ao Plenário contra o parecer pela inadmissibilidade da Emenda nº 15/2008, de minha autoria, apresentada à Medida Provisória nº 421, de 2008, que dispõe sobre o salário mínimo a partir de 1º de março de 2008.
O SR. PRESIDENTE (Arlindo Chinaglia) - Requerimento sobre a mesa. Requerimento de encerramento de discussão e encaminhamento.
O SR. PRESIDENTE (Arlindo Chinaglia) - Para encaminhar, concedo a palavra ao nobre Deputado Arnaldo Faria de Sá, que falará contra.
O SR. ARNALDO FARIA DE SÁ (PTB-SP. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, na verdade, entendo que a discussão tem que continuar, porque nós estamos diante de uma situação totalmente estranha em relação ao relatório desta medida provisória. Ele conclui pela inadmissibilidade de todas as emendas. Nós não podemos discutir nenhuma das emendas. Eu acho até que, no mérito, o Relator podia apresentar a sua posição contrária, mas ao inadmitir ele impede a discussão da própria emenda. Por exemplo, uma emenda que apresentamos, que estende esse percentual de aumento do salário mínimo aos aposentados e pensionistas, coisa que o Senado já decidiu. O Senado, na política nacional do salário mínimo, em emenda aprovada por unanimidade, incorporou ao benefício dos aposentados e pensionistas o mesmo percentual. Como pode ser inadmitida uma emenda que o Senado já aprovou? É de lamentar que tenhamos este relatório excluindo totalmente aposentados e pensionistas. A situação dos aposentados e pensionistas, desde o início do Plano Real, vem sendo avassaladora, no aspecto negativo, promovendo um achatamento dos benefícios. Muitos aposentados, que ganhavam, há algum tempo, dois salários, hoje recebem apenas um salário. Nesse último reajuste, aposentados que ganhavam 1,3 salários mínimos passaram a receber apenas um salário mínimo. Essa é a política que vem avassaladoramente acontecendo em relação a aposentados e pensionistas. E a culpa — dizemos que o Executivo tem essa política — também é desta Casa, porque passivamente aceita esse jogo, quando se inadmite todas as emendas, algumas delas que podiam tentar pelo menos ampliar a discussão e fazer uma política de respeito a aposentados e pensionistas, a emenda é inadmitida. Esta é a razão pela qual, Sr. Presidente, inscrevi-me para falar contra o requerimento de encerramento, para demonstrar que é preciso ampliar essa discussão, porque os aposentados e pensionistas estão passando por uma situação extremamente difícil e dolorosa. É só perguntar a uma pensionista ou a um aposentado que depende de seu benefício quanto ele vai gastar na farmácia no mês, e ele dirá que vai comprometer grande parte de seu benefício. Muitos aposentados e pensionistas — 8 em cada 10 — estão devendo o maldito empréstimo consignado, porque, não conseguindo sobreviver com seu benefício, acabam comprometendo-o na ilusão de que o empréstimo consignado melhore o seu orçamento, que acaba não melhorando. Só quero lamentar que regimentalmente não poderei destacar as emendas que apresentei no sentido de estender esse benefício a aposentados e pensionistas porque as emendas foram inadmitidas. O próprio recurso do Deputado Fernando Coruja não foi aceito e a situação acaba ficando extremamente prejudicial. Em nome de milhares de aposentados e pensionistas, lamento que esse tenha sido o tratamento desta Casa.

07/05/2008 Arnaldo Faria de Sá - Emenda reajusta aos Aposentados e Pensionistas mesmo índice do Salário Mínimo

O SR. PRESIDENTE (Arlindo Chinaglia) Em votação o parecer do Relator na parte que manifesta opinião favorável quanto ao atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência e de sua adequação financeira e orçamentária nos termos do art. 8º da Resolução nº 1, de 2002.
O SR. PRESIDENTE(Arlindo Chinaglia) - Para encaminhar favoravelmente, concedo a palavra ao Sr. Deputado Arnaldo Faria de Sá.
O SR. ARNALDO FARIA DE SÁ (PTB-SP. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. parlamentares, lógico que somos a favor do aumento do salário mínimo para 415 reais. Eu só quero lamentar que o Relator tenha dado por inadmitida todas as emendas. Um parecer draconiano, um parecer que não permite que a gente possa discutir emendas que, por exemplo, estendam esse mesmo percentual aos aposentados e pensionaistas. O Sr. Relator poderia até ter rejeitado no mérito, é um direito dele, mas podia ter deixado, regimentalmente, o direito de discutir a emenda, até porque, se não podermos votar a emenda nominalmente, a votação nominal dar-se-á agora, na votação da admissibilidade. E aqueles que votarem nessa condição da admissibilidade terão oportunidade de manifestar a sua vontade. Qual é a vontade? Estender esse mesmo percentual aos aposentados e pensionistas. Aliás, o PL que jáfoi aprovado pelo Senado, que trata da política salarial global, volta para esta Casa com a emenda, estendendo na política global, aos aposentados e pensionistas, o mesmo percentual de aumento. E quero ver como esta Casa vai votar, até porque já tínhamos votado na Casa e derrotamos aqui na Casa — era Relator o Deputado Roberto Santiago — aquele projeto em que tentávamos estender aos aposentados e pensionistas, mas não conseguimos. O Senado, que é a Casa revisora, fez a devida revisão e agora o projeto retorna para cá. E tenho certeza de que teremos oportunidade de mostrar se queremos ou não respeitar os aposentados e pensionistas. Historicamente, desde a primeira reforma da Previdência, do Governo FHC, a segunda reforma da Previdência, do Governo Lula, todas elas sempre tentaram prejudicar aposentados e pensionistas. Hoje pela manhã, na Comissão de Constituição e Justiça, no projeto que fixa o piso salarial dos professores, foi uma luta enorme para que pudéssemos estender aos aposentados e pensionistas a chamada paridade. E se não fosse a interferência do Deputado Flávio Dino, do Deputado José Eduardo Cardozo, juntamente com o Relator, Deputado Cezar Schirmer, os professores teriam sido prejudicados, só não o foram porque foi acolhida essa emenda lá na Comissão de Constituição e Justiça, uma chamada emenda saneadora, permitindo a paridade para os professores aposentados e pensionistas. E lá naquela Comissão milhares de professoras da APAMPESP estavam ansiosamente lutando para que isso fosse corrigido. Aliás, uma luta que já vem desde 1995, uma luta de 13 anos, sempre a catilinária igual, prejudicando aposentados e pensionistas. Temos a mania de culpar o Executivo por essa posição. Mas a culpa também é desta Casa, por que aceita esse jogo, capitula diante desse jogo, em uma atitude passiva de admitir que tem que se fazer isso. Não contra isso; sim ao aumento do salário mínimo, mas estendendo o mesmo percentual a aposentados e pensionistas. Tenho certeza de que todos estão aqui são filhos de pai e mãe e não de chocadeira.