5.06.2008

06/05/2008 Discurso Deputado Arnaldo Faria de Sá

O SR. ARNALDO FARIA DE SÁ (PTB-SP. Sem revisão do orador.) Sr. Presidente, quero registrar os 103 anos de sua existência em São Paulo, comemorado ontem, em Sessão Solene na Assembléia Legislativa. Cumprimento o Deputado Estadual Fernando Capez, pela iniciativa da realização daquela cerimônia e também às autoridades presentes, Delegado-Geral da Polícia Civil de São Paulo, Dr. Maurício José Lemos Freire; Presidente da Associação dos Delegados do Estado de São Paulo, Dr. Sérgio Marques Roque e o Vereador Celso Jatene. Todos reclamaram a aprovação da PEC 549, que assegura carreira jurídica aos Delegados de Polícia. Lutaremos por isso. Cumprimento também a Federação Paulista de Futebol, na pessoa de seu Presidente Dr. Marco Polo Del Nero pela brilhante festa realizada, ontem, em comemoração à final do campeonato paulista e à Sociedade Esportiva Palmeiras, na pessoa de seu técnico Vanderley Luxemburgo, por ter tido bom êxito, naquele evento. Também registro nossos sentimentos pelo passamento do companheiro Ricardo Izar, com certeza, grande companheiro, que lutou muito nesta Casa, e lamentavelmente nos deixa neste momento. Aproveito a oportunidade para cumprimentar a Gazeta de Pinheiros pelos seus 52 anos, na pessoa de Donini, todo o Grupo 1 de jornais, que estiveram presentes na Associação Comercial de São Paulo, Distrital Pinheiros, a convite de Higino Carlos. Tenho certeza de que se trata do reconhecimento da grande imprensa comunitária de bairro.Obrigado.

06/05/2008 Discurso Deputado Arnaldo Faria de Sá

O SR. ARNALDO FARIA DE SÁ (PTB-SP. Sem revisão do orador.) Sr. Presidente, Sras. e Srs. Parlamentares, queria registrar a posse do novo Superintendente da Polícia Federal no Estado de São Paulo, Delegado Leandro Daiello Coimbra. Estivemos na sua posse, na semana passada, na quarta-feira. Cumprimento o Delegado Jaber Saad pelo trabalho que fez, enquanto esteve lá, à frente daquela Superintendência, um trabalho brilhante, e tenho certeza que deverá ter continuidade agora com o Dr. Leandro Daiello Coimbra. Desejo a ele sucesso e muitas realizações. Também estivemos, na tarde de ontem, no Tribunal Regional do Trabalho, em São Paulo, na posse da Juíza Sônia Maria Lacerda, que preside a Associação dos Magistrados Trabalhistas. Cumprimento o Dr. Gabriel, que deixou a Presidência, e tenho certeza que esse trabalho feito pela AMATRA será extremamente importante, pois, a partir da Emenda Constitucional nº 45, a Justiça do Trabalho ganhou uma importância maior ainda do que aquela que ela já tinha anteriormente. Cumprimento também o Clube da Terceira Idade de Assis, através de seu Presidente Sebastião Carlos Goes e de toda a Diretoria do Conselho. Estivemos presentes na 10º solenidade de 1º de maio, no show do Moacir Franco, no Clube da Terceira Idade, com um grande número de pessoas presentes, mostrando a força e a pujança daquela entidade. Conheço vários clubes da Terceira Idade, várias associações dos aposentados, mas aquela de Assis, sem dúvida, merece respeito muito grande pela luta, pela garra, pelo tamanho, pela dignidade. Parabéns a todos povo de Assis, particularmente ao Clube da Terceira Idade da cidade de Assis. Quero cumprimentar também Associação Comunitária Jardim Macedônia, através do Marco Roni Soares de Oliveira e da Márcia, onde estivemos no último domingo, com a comunidade toda reunida, reivindicando providências fundamentais, de importância peculiar para aquela comunidade, como telefone público, ponto de luz na porta da escola, nada de absurdo, mas solicitações extremamente importantes, que demonstram que a comunidade está consciente e que quer realmente o atendimento das suas reivindicações. Quero cumprimentar todos de Ermelino Matarazzo pela grande festa realizada em 1º de maio, que foi extremamente importante. Através do Vanderlei, quero mandar abraços a toda a comunidade de Ermelino, por aquele evento maravilhoso. Hoje temos mega festas de 1º de Maio, mas a que é feita pela comunidade com todos os setores envolvidos é a festa de 1º de Maio de Ermelino Matarazzo. É por isso que quero deixar este registro extremamente importante. Antes de encerrar, quero lamentar que o Presidente Lula tenha dito que vai vetar um projeto que nem foi votado ainda pela Câmara, o do fator previdenciário, que foi votado pelo Senado, mas falta ser votado pela Câmara. Vamos votar esse projeto aqui, e S.Exa. já disse que vai vetar. Quer dizer, é uma falta de respeito total para com os aposentados e pensionistas. Sr. Presidente, respeite um pouco mais, porque V.Exa. também é um aposentado e deveria respeitar os aposentados.

06/05/2008 Comissão discute com ministérios anistia de servidores



A Comissão Especial da Lei da Anistia realiza nesta quarta-feira (7) audiência pública com representantes dos ministérios do Planejamento, da Justiça e da Defesa. Eles vão discutir a aplicação de leis que concedem anistia a servidores demitidos irregularmente ou punidos por participação em greves.O deputado Tarcísio Zimmermann (PT-RS), que sugeriu a audiência, disse que são necessários esclarecimentos sobre o andamento dos processos de anistia no âmbito do Poder Executivo e sobre os principais entraves para a efetivação dos direitos dos anistiados.Participarão da audiência o secretário de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Duvanier Paiva Ferreira; o presidente da Comissão da Anistia do Ministério da Justiça, Paulo Abrão Pires Júnior; e o coordenador da Divisão de Legislação do Departamento de Organização e Legislação da Secretaria de Organização Institucional do Ministério da Defesa, Henrique de Almeida Cardoso.Atrasos e indefiniçõesEm audiência pública realizada pela comissão no último dia 23, representantes de entidades civis e militares reclamaram de atrasos e indefinições no julgamento dos processos e de interpretações diferentes para casos idênticos.O relator da comissão, deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), afirmou que os parlamentares vão cobrar do Executivo o cumprimento das leis de anistia. "O Congresso tem de assumir a defesa dessas pessoas, porque a lei não está sendo respeitada. A impressão é que os burocratas de plantão querem empurrar com a barriga até que os anistiados morram e não tenham direito nenhum", disse o deputado, durante a audiência.Leis de anistiaA comissão especial da Câmara foi criada para acompanhar o cumprimento das leis 8.878/94, que concede anistia a servidores exonerados e demitidos irregularmente entre 16 de março de 1990 e 30 de setembro de 1992; 10.790/03, que dá anistia a dirigentes ou representantes sindicais e trabalhadores punidos por participação em movimento reivindicatório; e 11.282/06, que anistia trabalhadores da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) punidos por participação em greve.O colegiado também vai acompanhar a aplicação da Lei 10.559/02, que regulamenta o artigo 8º do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, definindo, por exemplo, quais são os direitos incluídos no Regime do Anistiado Político.