4.10.2008

10/04/2008 Desobstrução da Pauta - A Necessidade


Líderes voltam a negociar desobstrução da pauta

- Jornal da Câmara - 10/04/2008
Os líderes da oposição e do governo reuniram-se terça-feira à noite para discutir um acordo para permitir a liberação da pauta do Plenário. Em Plenário, o presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia, disse que a paralisação das votações não favorece nem o governo nem a oposição. O líder do DEM, Antonio Carlos Magalhães Neto afirmou que a oposição concorda em desistir da obstrução se houver um entendimento com a base aliada em torno de dois pontos. O primeiro deles é a liberação da pauta durante os meses de maio e junho para votação de projetos escolhidos pelos próprios parlamentares. O líder da Minoria, Zenaldo Coutinho (PSDB-PA) disse que a oposição quer votar projetos que, na visão do Congresso, sejam do interesse do País.
O segundo ponto, prosseguiu Magalhães Neto, é a construção de um acordo em torno do texto da PEC que muda o rito das MPs. O DEM não concorda, por exemplo, com a ampliação do prazo para votação das medidas provisórias, previsto no relatório do deputado Leonardo Picciani (PMDB-RJ) ao projeto. “No primeiro ponto, avançamos bastante”, disse o deputado, que constatou que o governo já concordou em “se autolimitar” na edição de MPs.
Chinaglia avalia que o consenso em relação à proposta será difícil. “É impossível haver consenso em qualquer bancada nessa matéria”, disse. Para ele, os deputados devem fazer um movimento amplo para que, pelo menos, a PEC seja votada em Plenário.
Líder do PPS, Fernando Coruja disse que é hora de oposição e governo buscarem um entendimento. Ele considerou fundamentais dois pontos para se chegar a um acordo sobre o novo rito de MPs: como tramitar os créditos extraordinários e o que será votado depois do fim do trancamento da pauta. Ele defendeu a votação das propostas que tratam de segurança pública.
O líder do PT, deputado Maurício Rands (PE), ressaltou que o rito atual de tramitação das MPs não mais atende à necessidade da Câmara de ter a sua própria pauta, “mas, ao mesmo tempo, é preciso garantir a governabilidade, pois, sem as medidas provisórias, nenhum Poder Executivo pode consegui-la e o País não pode avançar”. Para Rands, a proposta que está em discussão encontra um ponto de equilíbrio, de entrar em vigor de imediato e, ao mesmo tempo, de não trancar a pauta do Congresso Nacional.
Para Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), é preciso encontrar uma solução para o impasse, pois “a Casa precisa produzir para a sociedade ter uma melhor avaliação do trabalho parlamentar”. (Edvaldo Fernandes e Newton Araújo Jr.)