4.09.2008

09/04/2008 14h46 Aconteceu - Agência Câmara

Aconteceu - 09/04/2008 14h46
Câmara aprova 13 concessões de radiodifusãoA Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou ontem 13 projetos de decreto legislativo que autorizam ou renovam concessões de serviços de radiodifusão em vários estados. As propostas da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática tramitam em caráter conclusivo e seguem para a análise do Senado.
SÃO PAULO
Associação Uchoense de Radiodifusão Comunitária - Uchôa

Da Redação
(Reprodução autorizada desde que contenha a assinatura 'Agência Câmara')
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09/04/2008 100% do valor da Aposentadoria

Deputado Federal Arnaldo Faria de Sá
100% do valor da Aposentadoria


O Deputado Federal Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP ), continua seu trabalho em favor do resgate dos direitos dos aposentados e afirmou que: “estamos lutando para que os projetos que favorecem os direitos dos milhões de aposentados sejam respeitados e votados, em caráter de urgência”.
A declaração refere-se ao PL n. 190 de 2007, de sua autoria, que visa conceder aos benefícios de pensão por morte mantida pela Previdência Social e iniciada antes de 28 de abril de 1995, a renda mensal equivalente à prevista no art. 75 da Lei n. 8.213, de 24 de julho de 1991, restabelecendo o recálculo do valor do benefício previdenciário, o que corresponde a 100% do valor da aposentadoria que o segurado recebia.
Com esse projeto, o deputado visa corrigir a injustiça que o STF fez aos aposentados e pensionistas, quando negaram o recálculo pretendido. Até o momento o PL 190/2007 está na Comissão de Finanças e Tributação (CFT) para ser apreciado e depois encaminhado para a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
Recentemente o parlamentar apresentou uma emenda a Medida Provisória n.421 requerendo que o valor do percentual dado ao salário mínimo, de 9,21%, seja estendido a todos os aposentados e pensionistas do Regime Geral da Previdência Social, independentemente do valor de seus benefícios.

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08/04/2008 Arnaldo Faria de Sá Participa da Inauguração do Hospital Municipal de M´Boi Mirim

O SR. ARNALDO FARIA DE SÁ - Sr. Presidente, peço a palavra pela ordem.O SR. PRESIDENTE (Arlindo Chinaglia) - Tem V.Exa. a palavra.
O SR. ARNALDO FARIA DE SÁ (PTB-SP. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Sr. Parlamentares, registro que hoje pela manhã foi inaugurado o Hospital Municipal de M´Boi Mirim, uma grande reivindicação daquela região. O Prefeito Gilberto Kassab esteve lá, juntamente com o Governador José Serra, inaugurando esse hospital, que éo grande sonho de toda aquela comunidade, porque lá no Ângela, no Capão, no MBoi Mirim realmente havia a necessidade de atendimento médico especializado e de urgência. E, sem dúvida nenhuma, essa questão seráagora resolvida, com a inauguração desse hospital, que terá também o suporte do CEJAM e do Albert Einstein. Quero cumprimentar Claúdio Lottenberg, Presidente do Hospital Albert Einstein, que lá esteve presente e pôs todo o peso e toda a estrutura daquele hospital nesse grande projeto. Cumprimento também Januario Montone, Secretário da Saúde, pelas várias unidades de assistência médica e ambulatorial, as AMAs, que têm melhorado, sem dúvida nenhuma, o atendimento. Outra solução extremamente importante que tenho acompanhado é a condição do atendimento farmacêutico na cidade de São Paulo, a grande lista de medicamentos que é atendida, a dispensação de medicamentos, mesmo de médicos particulares, para a população de São Paulo. A Saúde de São Paulo tem dado um salto bastante grande. Gostaria que todo o País pudesse ter um atendimento de saúde como lá em São Paulo tem tido. Parabéns ao Secretário Januário Montone e parabéns ao Prefeito Gilberto Kassab.
Obrigado, Sr. Presidente.

08/04/2008 Arnaldo Faria de Sá Visita Salesópolis

O SR. ARNALDO FARIA DE SÁ - Sr. Presidente, peço a palavra pela ordem.O SR. PRESIDENTE (Arlindo Chinaglia) - Tem V.Exa. a palavra.
O SR. ARNALDO FARIA DE SÁ (PTB-SP. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Sr. Parlamentares, anteriormente, fiz alusão à visita que fiz ontem à Câmara Municipal de Salesópolis, onde foi votado projeto de lei de autoria do Executivo, do Prefeito Benedito Rafael da Silva, que visava regularizar a questão do loteamento do Bairro da Fartura. O loteamento, que é irregular, dependia, segundo entendimento junto com a Secretaria do Meio Ambiente do Estado de São Paulo. O Secretário Xico Grazziano e eu estivemos presentes, juntos com o Presidente, Vereador Vanderlon Oliveira Gomes, o vice-Presidente Vereador Mário Barbosa Pinto e com a Secretária da Câmara, Vereadora Deise Aparecida Corrêa Duque, e ficou decidido que a Prefeitura precisaria assumir aquele loteamento para depois regularizá-lo. Ontem, foi votado o projeto na Câmara e aprovado por unanimidade. Quero agradecer, além dos Vereadores citados, o Vereador Jair dos Santos, Vereador Angelino Rodrigues, Vereador Claudinei José de Oliveira, Vereador Júlio Toshimitsu Kodama, Vereador Sebastião Rodrigues de Campos Júnior, Vereador Sérgio dos Santos. Todos eles estiveram presentes e votaram unanimemente a favor da regularização daquela área, o que abrirá o precedente, sem dúvida nenhuma, à regularização de outros loteamentos de Salesópolis. Quero também agradecer ao Padre Rosalvo que, depois de uma visita numa festa em São Sebastião, que nós levantamos essa hipótese que agora terá sua situação resolvida. Sem dúvida nenhuma, àquela população, que eu disse que era da região do Bairro do Fartura, fartava tudo, e agora, a partir desse projeto, começa a haver uma solução extremamente importante. Quero cumprimentar também o Abílio e a Solange, representantes da Prefeitura que estiveram na reunião com Chico Graziano, para resolver essa questão. Obrigado, Sr. Presidente.

09/04/2008 CPI do Sistema Carcerário faz diligência em São Paulo

09/04/2008 10h21 CPI do Sistema Carcerário faz diligência em São Paulo
Parlamentares da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Sistema Carcerário, dentre eles o Deputado Federal Arnaldo Faria de Sá, cumprem agenda hoje e amanhã no estado de São Paulo. Hoje eles visitam a penitenciária Mário de Albuquerque, de Franco da Rocha (Grande SP), e a penitenciária feminina Sant'Ana, na capital. Amanhã, a partir das 9 horas, os deputados participam de audiência pública na Assembléia Legislativa do estado. De acordo com o presidente da CPI, deputado Neucimar Fraga (PR-ES), foram convidados para a reunião o secretário de estado da Administração Penitenciária, Antônio Ferreira Pinto; o coordenador da Pastoral Carcerária, padre Valdir João Silveira; e o presidente da seccional da OAB em São Paulo, Luiz Flávio Borges D'Urso, além dos diretores dos presídios visitados.À tarde, na sede da Superintendência da Policia Federal, os parlamentares tomarão o depoimento do advogado Jerônymo Ruiz Andrade do Amaral, preso no dia 2 deste mês quando tentava entrar com aparelhos celulares na penitenciária 2 de Presidente Venceslau. Também será ouvido o delegado de Polícia Civil Roberto Miguel, que efetuou a prisão em flagrante de Jerônymo.Prestará depoimento ainda o superintendente da PF Jader Makul Hanna Saadi. Ele falará sobre a morte do traficante internacional de drogas João Mendonça Alves na carceragem da Polícia Federal, em 22 de março, um dia depois de ser preso com mais de 1 tonelada de cocaína, em Itatiba, a 80 quilômetros de São Paulo.
Fonte: Agência Câmara 09-06-2008 Redação/NN