4.02.2008

01/04/2008 Arnaldo Faria de Sá cumprimenta Instalação PEC dos Inativos - PEC555/2006


O SR. PRESIDENTE (Arlindo Chinaglia) - Concedo a palavra ao Deputado Arnaldo Faria de Sá para uma breve comunicação.
O SR. ARNALDO FARIA DE SÁ (PTB-SP. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, quero agradecer a providência que a Mesa tomou no sentido de ter editado ontem o ato de instalação da comissão especial que trata da questão da anistia, o que era grandemente esperado por todos aqueles que estão envolvidos nos quatro processos de anistia. Sem dúvida nenhuma, o Presidente Arlindo Chinaglia cumpriu o que houvera prometido de instalar ainda no início deste mês, como efetivamente ocorreu no dia de hoje, essa comissão. O Deputado Daniel Almeida foi escolhido para Presidente e me indicou Relator da matéria. Quero também cumprimentar a Mesa por ter baixado o ato que instala a Comissão Especial da PEC nº 555, de 2006, que revoga a contribuição previdenciária de inativos e pensionistas, e conclamar os Líderes para que façam suas indicações o mais rapidamente possível, conforme o folheto da Federação Nacional do Fisco Estadual — FENAFISCO, que está pressionando os Líderes para indicar os membros o mais rápido possível e, a partir daí, termos uma solução. Lamento que ainda não tenhamos solução para os aposentados e pensionistas que recebem mais de um salário mínimo e tiveram reajuste de apenas 5%, praticamente a metade do reajuste de quem ganha um salário mínimo, que terá reajuste de aproximadamente 10%. Essa defasagem é acentuada e já passou de 80% para aqueles que têm prejuízo muito grande. Daqui a pouco todos estarão recebendo apenas um salário mínimo, e nós não podemos permitir que isso aconteça. Por isso, apresentamos emenda à medida provisória que trata do aumento do salário mínimo para estender esse percentual a todos os aposentados e pensionistas. Aguardamos que no momento da votação dessa emenda tenhamos êxito, o que será fundamental para os aposentados e pensionistas em geral.
Obrigado, Presidente.