3.05.2008

05/03/2008 Cumprimentos à MULHER pelo seu Dia


Discurso do Senhor Deputado Arnaldo Faria de Sá


Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, o Dia Internacional da Mulher é uma homenagem a um episódio trágico que aconteceu nos Estados Unidos. No Dia 8 de março de 1857, operárias de uma fábrica de tecidos, situada na cidade norte americana de Nova Iorque, fizeram uma grande greve. Ocuparam a fábrica e começaram a reivindicar melhores condições de trabalho, tais como, redução na carga diária de trabalho para dez horas (as fábricas exigiam 16 horas de trabalho diário), equiparação de salários com os homens (as mulheres chegavam a receber até um terço do salário de um homem, para executar o mesmo tipo de trabalho) e tratamento digno dentro do ambiente de trabalho. O fogo e a fumaça aumentaram e muitos trabalhadores desesperados pularam pelas janelas e algumas mulheres morreram nas próprias máquinas. Na tragédia 146 pessoas morreram, sendo 125 mulheres e 21 homens.
No local do incêndio foi construída uma parte da Universidade de Nova York onde consta uma placa com a inscrição em homenagem às vítimas do incêndio. Por causa dessa tragédia foram criados novos conceitos de responsabilidade social e legislação do trabalho, tornando as condições de trabalho as melhores do mundo.
Mas a rebelião foi contida de forma violenta, culminando com a morte de 129 tecelãs, que morreram carbonizadas dentro da fábrica. A data passou a ser comemorada com mais intensidade na década de 60 com o fortalecimento do movimento feminista, quando passaram a ser discutidos problemas da sexualidade, da liberdade ao corpo, do casamento e dos jovens. O fato é que não se sabe com precisão por que o dia 8 de março foi escolhido, mas ele se consagrou ao longo do século XX. A consagração do direito de manifestação pública veio com apoio internacional, em 1975, quando a Organização das Nações Unidas (ONU) instituiu oficialmente a data como o Dia Internacional da Mulher. Em 1975 a Assembléia Geral das Organizações das Nações Unidas (ONU) decretou o dia 8 de março como Dia Internacional da Mulher.
No Brasil, podemos dizer que o dia 24 de fevereiro de 1932 foi um marco na história da mulher brasileira. Nesta data foi instituído o voto feminino, reconhecido na Constituição de 1934. As mulheres conquistavam, depois de muitos anos de reivindicações e discussões, o direito de votar e serem eleitas para cargos no executivo e legislativo. A primeira governadora é eleita 60 anos depois. Hoje, a parcela feminina representa 41% da população economicamente ativa, com 30 milhões de mulheres no mercado de trabalho. No setor educacional, a ascensão da mulher revela-se na presença de 57% em estudantes do 2º grau e ensino superior. De acordo com a ONU, 25% das brasileiras são vítimas constantes de violência no lar. Em apenas 2% dos casos, o agressor é punido e, em cerca de 70%, esse agressor é o marido ou companheiro.
Segundo o Ministério da Previdência Social, existem atualmente 9 milhões de donas-de-casa no Brasil. Até mesmo as cerca de 40 milhões de mulheres que ocupam postos no mercado de trabalho, formal ou informal, acabam desempenhando atividades domésticas. Ou seja, no mundo contemporâneo ainda cabe, ao sexo feminino, a tarefa de cuidar do lar e da família.Segundo dados do Dieese – Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Sócio-Econômicos – as mulheres correspondem a 41% da População Economicamente Ativa (PEA) do Brasil e mais de um quarto das famílias são chefiadas por elas. Mas nem tudo são flores. Pela pesquisa, as mulheres possuem maior nível de escolaridade que os homens, porém não ocupam funções compatíveis com sua formação, além de ter remuneração menor se comparada ao sexo oposto.
De acordo com pesquisa realizada pela professora de pós-graduação em História Social da USP Maria Regina da Cunha Rodrigues Simões de Paula a primeira mulher diplomada no Brasil foi a médica Rita Lobato Velho Lopes (1867-1960). Segundo pesquisa, com os impedimentos existentes na época, Rita Lobato só pode iniciar seus estudos depois que o imperador d. Pedro II assinasse um decreto-lei.
A sanção presidencial à recém-batizada Lei Maria da Penha selou o destino de milhões de mulheres vítimas de violência doméstica e familiar no Brasil. A partir da tragédia pessoal de uma cidadã brasileira, vítima de agressões que deixaram marcas permanentes na alma e no corpo, o País enfim vê nascer no ordenamento jurídico nacional a sua mais importante resposta à sociedade internacional sobre os compromissos firmados por tratados e convenções há mais de dez anos para o combate à violência doméstica contra a mulher. E foram muitas as mudanças: inovações no processo judicial, nos papéis das autoridades policiais e do Ministério Público, alterações no Código Penal, no Código de Processo Penal e na Lei de Execuções Penais. Trata-se de um verdadeiro estatuto no combate à violência doméstica e familiar.
A Lei Maria da Penha modifica profundamente as relações entre mulheres vítimas de violência doméstica e seus agressores, o processamento desses crimes, o atendimento policial a partir do momento em que a autoridade tomar conhecimento do fato e a assistência do Ministério Público nas ações judiciais.
Muito embora a iniciativa legislativa tenha sido do próprio Poder Executivo, que o apresentou ao final de 2004, a proposta é fruto de anos de discussão entre o Governo brasileiro e a sociedade internacional e também de um apelo de milhões de mulheres brasileiras vítimas de discriminação por gênero, de agressões físicas e psicológicas e de violência sexual, tanto dentro como fora do seio familiar.
Deu-lhe, Deus, à mulher , o dom da amamentação , com o manancial do alimento , não lá na barriga, mas exatamente no peito, junto ao coração, o mesmo coração símbolo do amor para aconchegar a cria junto à face e fazer com que aquele que dela colhe a vida sinta o seu respirar, seus murmúrios de carinho e caricia , seu palpitar , no acalento dos braços macios e corajosos.
O mundo é seu, mulher! A política é sua, quando você sente que a sua família é o seu carisma e apenas pode bem sobreviver com uma sociedade digna e equilibrada.
O maior dos oradores não pode convencer mais do que a sua oração aos pés de Maria ou das suas palavras no aconchego da cama ou das horas de refeição.
Você é a poesia, a harmonia, o sonho, a fibra, a luta, a vitória.
Parabéns Mulher pelo dia 8 de março!!!
Era o que tinha a dizer!
Muito obrigado!

05/03/2008 Cumprimentos à MULHER pelo seu Dia

Discurso do Senhor Deputado ARnaldo Faria de Sá
Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, o Dia Internacional da Mulher é uma homenagem a um episódio trágico que aconteceu nos Estados Unidos. No Dia 8 de março de 1857, operárias de uma fábrica de tecidos, situada na cidade norte americana de Nova Iorque, fizeram uma grande greve. Ocuparam a fábrica e começaram a reivindicar melhores condições de trabalho, tais como, redução na carga diária de trabalho para dez horas (as fábricas exigiam 16 horas de trabalho diário), equiparação de salários com os homens (as mulheres chegavam a receber até um terço do salário de um homem, para executar o mesmo tipo de trabalho) e tratamento digno dentro do ambiente de trabalho. O fogo e a fumaça aumentaram e muitos trabalhadores desesperados pularam pelas janelas e algumas mulheres morreram nas próprias máquinas. Na tragédia 146 pessoas morreram, sendo 125 mulheres e 21 homens.
No local do incêndio foi construída uma parte da Universidade de Nova York onde consta uma placa com a inscrição em homenagem às vítimas do incêndio. Por causa dessa tragédia foram criados novos conceitos de responsabilidade social e legislação do trabalho, tornando as condições de trabalho as melhores do mundo.
Mas a rebelião foi contida de forma violenta, culminando com a morte de 129 tecelãs, que morreram carbonizadas dentro da fábrica. A data passou a ser comemorada com mais intensidade na década de 60 com o fortalecimento do movimento feminista, quando passaram a ser discutidos problemas da sexualidade, da liberdade ao corpo, do casamento e dos jovens. O fato é que não se sabe com precisão por que o dia 8 de março foi escolhido, mas ele se consagrou ao longo do século XX. A consagração do direito de manifestação pública veio com apoio internacional, em 1975, quando a Organização das Nações Unidas (ONU) instituiu oficialmente a data como o Dia Internacional da Mulher. Em 1975 a Assembléia Geral das Organizações das Nações Unidas (ONU) decretou o dia 8 de março como Dia Internacional da Mulher.
No Brasil, podemos dizer que o dia 24 de fevereiro de 1932 foi um marco na história da mulher brasileira. Nesta data foi instituído o voto feminino, reconhecido na Constituição de 1934. As mulheres conquistavam, depois de muitos anos de reivindicações e discussões, o direito de votar e serem eleitas para cargos no executivo e legislativo. A primeira governadora é eleita 60 anos depois. Hoje, a parcela feminina representa 41% da população economicamente ativa, com 30 milhões de mulheres no mercado de trabalho. No setor educacional, a ascensão da mulher revela-se na presença de 57% em estudantes do 2º grau e ensino superior. De acordo com a ONU, 25% das brasileiras são vítimas constantes de violência no lar. Em apenas 2% dos casos, o agressor é punido e, em cerca de 70%, esse agressor é o marido ou companheiro.
Segundo o Ministério da Previdência Social, existem atualmente 9 milhões de donas-de-casa no Brasil. Até mesmo as cerca de 40 milhões de mulheres que ocupam postos no mercado de trabalho, formal ou informal, acabam desempenhando atividades domésticas. Ou seja, no mundo contemporâneo ainda cabe, ao sexo feminino, a tarefa de cuidar do lar e da família.Segundo dados do Dieese – Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Sócio-Econômicos – as mulheres correspondem a 41% da População Economicamente Ativa (PEA) do Brasil e mais de um quarto das famílias são chefiadas por elas. Mas nem tudo são flores. Pela pesquisa, as mulheres possuem maior nível de escolaridade que os homens, porém não ocupam funções compatíveis com sua formação, além de ter remuneração menor se comparada ao sexo oposto.
De acordo com pesquisa realizada pela professora de pós-graduação em História Social da USP Maria Regina da Cunha Rodrigues Simões de Paula a primeira mulher diplomada no Brasil foi a médica Rita Lobato Velho Lopes (1867-1960). Segundo pesquisa, com os impedimentos existentes na época, Rita Lobato só pode iniciar seus estudos depois que o imperador d. Pedro II assinasse um decreto-lei.
A sanção presidencial à recém-batizada Lei Maria da Penha selou o destino de milhões de mulheres vítimas de violência doméstica e familiar no Brasil. A partir da tragédia pessoal de uma cidadã brasileira, vítima de agressões que deixaram marcas permanentes na alma e no corpo, o País enfim vê nascer no ordenamento jurídico nacional a sua mais importante resposta à sociedade internacional sobre os compromissos firmados por tratados e convenções há mais de dez anos para o combate à violência doméstica contra a mulher. E foram muitas as mudanças: inovações no processo judicial, nos papéis das autoridades policiais e do Ministério Público, alterações no Código Penal, no Código de Processo Penal e na Lei de Execuções Penais. Trata-se de um verdadeiro estatuto no combate à violência doméstica e familiar.
A Lei Maria da Penha modifica profundamente as relações entre mulheres vítimas de violência doméstica e seus agressores, o processamento desses crimes, o atendimento policial a partir do momento em que a autoridade tomar conhecimento do fato e a assistência do Ministério Público nas ações judiciais.
Muito embora a iniciativa legislativa tenha sido do próprio Poder Executivo, que o apresentou ao final de 2004, a proposta é fruto de anos de discussão entre o Governo brasileiro e a sociedade internacional e também de um apelo de milhões de mulheres brasileiras vítimas de discriminação por gênero, de agressões físicas e psicológicas e de violência sexual, tanto dentro como fora do seio familiar.
Deu-lhe, Deus, à mulher , o dom da amamentação , com o manancial do alimento , não lá na barriga, mas exatamente no peito, junto ao coração, o mesmo coração símbolo do amor para aconchegar a cria junto à face e fazer com que aquele que dela colhe a vida sinta o seu respirar, seus murmúrios de carinho e caricia , seu palpitar , no acalento dos braços macios e corajosos.
O mundo é seu, mulher! A política é sua, quando você sente que a sua família é o seu carisma e apenas pode bem sobreviver com uma sociedade digna e equilibrada.
O maior dos oradores não pode convencer mais do que a sua oração aos pés de Maria ou das suas palavras no aconchego da cama ou das horas de refeição.
Você é a poesia, a harmonia, o sonho, a fibra, a luta, a vitória.
Parabéns Mulher pelo dia 8 de março!!!
Era o que tinha a dizer!
Muito obrigado!

05/03/2008 Arnaldo Faria de Sá cumprimenta nova Diretoria da AFACEESP


O Sr. Arnaldo Faria de Sá - Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, quero registrar que no último dia 03 de março, segunda-feira, tomou posse a nova Diretoria da AFACEESP – Associação dos Funcionários Aposentados e Pensionistas do Banco Nossa Caixa.
Nossos cumprimentos ao Pedro Paulo Galdino, Diretor-Presidente; Antonio Alberto Giangiácomo, Diretor Vice-Presidente; à Sra. Cacilda Maria Fereira, Diretora Vice-Presidente e também à Sra Maria José Pecoraro, Diretora Vice-Presidente. Cumprimentamos também, Senhor Presidente, aos membros dos Conselhos Fiscal e Deliberativo.
A AFACEESP, objetiva congregar os aposentados e pensionistas do Banco Nossa Caixa, com a finalidade de mobilizá-los e fortalecer a defesa dos seus interesses. Os funcionários da Nossa Caixa, mesmo aposentados ou na condição de pensionistas, continuam mantendo vínculos com o Banco, o qual tem obrigações legais de pagar os benefícios de aposentadoria e custeio de plano de saúde.
A associação tem ainda como objetivo buscar o bem estar dos seus associados e familiares, incentivando o convívio social, por meio de atividades recreativas, culturais, esportivas, artísticas, lazer e turismo.
Congrega cerca de 5.200 (cinco mil e duzentas) famílias de aposentados e pensionistas, residentes na Capital e nas demais cidades do Estado de São Paulo. A faixa etária dos nossos filiados é bastante ampla.
A experiência profissional pregressa dos sócios situa-se nos vários níveis da atividade bancária, com preponderância nas categorias de auxiliar administrativo, chefia e gerência.
A AFACEESP é patrocinadora de um projeto de elevado alcance social: o Centro de Convivência que está sendo instalado na cidade de Caçapava, nas imediações da Rodovia Carvalho Pinto.
Era o que tinha a dizer!
Muito Obrigado!




04/03/2008 - Arnaldo Faria de Sá manifesta preocupação com o tratamento recebido pelos Médicos Peritos da Previdência Social


O SR. ARNALDO FARIA DE SÁ (PTB-SP. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, quero registrar minha preocupação com o andamento das negociações salariais entre os médicos peritos da Previdência e o Governo. Amanhã, 05 de março, terá início a etapa conclusiva e ainda não há uma proposta formal da parte do Governo.É consenso que a carreira implantada há 4 anos é um sucesso, tendo evitado a sangria de 5 bilhões de reais entre set/2005 e set/2007, ao corrigir distorções históricas na concessão de auxílios-doença do INSS. É preciso que não se perca o momento que é de fortalecer essa carreira tão incompreendida. A perícia combate fraudes, coíbe desperdícios do dinheiro público e já perdeu dois médicos em 1,5 ano no front da luta contra quadrilhas e fraudadores. Entretanto, ao ser uma carreira médico-legal, contraria interesses e causa desgastes políticos. Por isso, seus resultados excepcionais são comemorados internamente e desprezados publicamente. É bom lembrar que o próprio Presidente Lula teceu rasgados elogios à perícia em seu discurso em São Paulo dia 14 de dezembro de 2007, quando eu próprio estava presente à inauguração da agência do Glicério, a maior do Brasil. É importante que as palavras do Presidente tenham eco nas negociações e que o Governo revalorize a perícia médica da Previdência da mesma forma que valoriza os auditores fiscais, delegados e peritos da Polícia Federal.


Muito obrigado!


Era o que tinha a dizer.

04/03/2008 - Arnaldo Faria de Sá em defesa dos Aposentados da VARIG

O SR. ARNALDO FARIA DE SÁ - Sr. Presidente, peço a palavra pela ordem.
O SR. PRESIDENTE (Arlindo Chinaglia) - Tem V.Exa. a palavra.
O SR. ARNALDO FARIA DE SÁ (PTB-SP. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, registro a manifestação dos médicos peritos que estão intranqüilos em relação às disposições dos Ministérios do Planejamento e da Previdência sobre sua situação. Tenho certeza de que essa manifestação fará com que os que vivem perambulando em busca de uma solução possam encontrá-la rapidamente. Registro, também, que li que os funcionários aposentados da velha VARIG, nova VARIG, da VARIG LOG, todos ligados ao fundo de pensão Aerus, estão em situação difícil e aguardam decisão do Supremo Tribunal Federal. Muitos deles, já no final da vida, estão desesperados. Também sugerimos a eles que representem junto ao Conselho Nacional de Justiça, em razão de toda aquela celeuma que aconteceu na Vara de Recuperação de Empresas do Rio de Janeiro, o que certamente deixou-nos a todos preocupados. Também os funcionários da antiga VASP, ligados ao fundo de pensão Aerus, estão em idêntica situação. Portanto, temos que encontrar uma solução para o problema. A Secretaria de Previdência Complementar — SPC tem que dizer o que fez até agora com o Aerus e com todos os que estão abandonados e largados à própria sorte.
Sr. Presidente, essa é a denúncia que faço.
Muito obrigado, Sr. Presidente.

04/03/2008 - Dirigentes são recebidos na Câmara

Na tarde de ontem, terça-feira, foram recebidos em audiência na Presidência da Câmara dos Deputados, o Presidente da Federação Paulista de Futebol - FPF, Dr. Marco Polo Del Nero e o Presidente da Associação Portuguesa de Desportos, Senhor Manoel da Conceição Ferreira, acompanhados pelo Deputado Federal Arnaldo Faria de Sá, juntamente com o Ministro dos Esportes, Orlando Silva.

05/03/2008 Arnaldo Faria de Sá recebe Vereadores de Aparecida-SP

O Deputado Federal Arnaldo Faria de Sá recebeu hoje, 05 de março, em seu gabinete, em Brasília, o Presidente da Câmara Municipal de Aparecida, Vereador João Luiz Mota "Dão"; Vice-Presidente, Vereador Adval Benedito Coelho e ainda os Vereadores Sargento Ernaldo e Jorge Luiz Gomes.
No encontro, os Vereadores pleitearam apoio do Parlamentar no sentido de interceder favoravelmente às Emendas apresentadas à MP415, sendo o Deputado Arnaldo Faria de Sá autor de emenda que atende aos anseios, não somente daquela edilidade, bem como dos cidadãos de Aparecida, no Estado de São Paulo.